RESOLUÇÃO 003/2011

RESOLUÇÃO DO CMS DE AURELINO LEAL Nº 003/2011

Dispõe sobre a aprovação e reprovação das Contas da Secretária Municipal de Aurelino Leal referente ao período de 15 de maio a setembro de 2011 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais em consonância com Lei  396 de  10  de  Outubro de 1997,  Resolução 333/2003  do Conselho Nacional de Saúde e Lei 8080/90,   considerando:

a)      O Relatório de Avaliação da Prestação de Constas que foi apresentado ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde

b)      As controvérsias existentes entre  a  Prestação de  contas, em que não há comprovação  da aplicabilidade dos recursos  conforme  determina a Lei 8080/90 e 8142/90, bem como, aos critérios  da  quinta diretriz e  para  efeito de EC 29;

c)       O descumprimento da Resolução nº 297/96 do Tribunal de  Contas dos Municípios do Estado da Bahia, sobre os Fundos Especiais Municipais que  disciplina  a  descentralização  de  recursos  e as  respectivas  prestações  de  Contas

d)       Considerando  as irregularidades apresentadas nos  processos  de pagamento sem  processos licitatórios,  em que foram  utilizados  recursos  financeiros,  do Fundo  Municipal  de  Saúde.

e)      Considerando que  o relatório apresentado pela  comissão que apurou as irregularidades da Ex-gestora Luciana Vitória Magalhães  de Souza foi  considerado  ineficaz  por  não apresentar  ao  conselho o cumprimento  da  Lei de licitação 8666/93 por  falta  de  sua  aplicação  na   aquisição  de  bens  se  serviços , e  por  conseguinte  faz  transparecer  que  a gestora  atual  Jaidê Rocha não  tendo conhecimento das Leis que  regem  a aplicação dos  recursos  da saúde  assumido para  si as  irregularidades   ora  deixada

f)       Considerando que  esse  conselho vem cobrando da  atual  gestora  e do Gestor Sr.  Domingos  Marques dos  Santos  o cumprimento da  resolução 333/2003 e Lei 8080/90, assim  como, a  Lei 8666/93

g)      Diante das considerações em consonância com a ata da reunião extra-oridinária realizada em doze de dezembro de 2011 (12/12/2011).

RESOLVE:

Art.1º - Reprovar por  maioria dos Conselheiros presentes, as  contas da Secretaria Municipal  de  Saúde  de Aurelino  Leal, referente  ao  mês  de  maio de 2011 por não  ser  apresentado  relatório  final da comissão  , o qual  não fez  transparecer que as  contas pagas pela  atual se fez transparecer que  não  houve ingerência   na  aplicação  de  recursos,

Artº 2º Aprovada por maioria dos Conselheiros presentes as contas dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2011 com as seguintes ressalvas: Falta de licitação do período de janeiro de 2011 até o presente mês das analises das contas em epigrafe, excesso de funcionários em desobediência a LRF e a Lei 10.028/00 , assim como, pagamento excessivo de combustível no período de maio a setembro/2011, visto que a frota de veiculo da Saúde não é condizente ferindo o que determina Lei Federal nº 4320/64, assim como a inobservância a regras da Lei Federal nº 8.666/93, e gastos com locação de veículos.

Art. 3º- Reprovada por  minoria  dos  Conselheiros presentes as  contas dos  meses de maio até  setembro de  2011 por  apresentar  vícios contábeis,  assim  como, a falta  de  cumprimento  da  Resolução 333/2003, Lei  Federal 4.320/64 e  Lei 8.666/93.

Art.º 4º Encaminhar esta Resolução com pedido de providências para o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Comissão Intergestores  Bipartite , Secretaria Estadual de Saúde do Estado,  Tribunal  de  Contas  dos Municípios, Tribunal  de  Contas da União, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Nacional  de  Saúde, controladoria Geral  da  União.

Art. 5º- Encaminhar esta Resolução para Excelentíssimo Sr. Prefeito  de  Aurelino  Leal – Domingos Marques dos Santos, para  ser  homologado e devidamente publicado no Diário Oficial  do Município

Art.6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aurelino Leal, 12 de dezembro de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURELINO LEAL

Waldson Souza

Presidente

Behaim Correia Dias

Sec. Executivo

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12ª reunião - 12 de dezembro de 2011

12ª Reunião extra-ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aurelino Leal em 12 de dezembro de 2011.

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, reuniram-se os conselheiros Behaim Correia Dias, Waldson Souza, Eliane Rodrigues Santos, Ana Luiza Santos Bidú, Hemerson Simões Cezar, Frederico Monteiro Moreira e de acordo o que preceitua o regimento interno deu-se inicio à reunião com o quorum existente por haver convocações com o objetivo de analisar as contas dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2011, da Secretária de Saúde a Sra. Jaidê Rocha, os conselheiros por unanimidade reprovam as contas do mês de maio justificando que essas contas não foram julgadas por não proceder as justificativas realizadas pela gestora Jaidê Rocha no relatório de gestão, pois, a Ex gestora não apresentou suas contas desobedecendo a resolução 333/2003, reprovada, o Presidente passa para os conselheiros que as contas de junho, julho, agosto e setembro deverá ser votada por cada conselheiro dando seu parecer, pois, essa é a última reunião do exercício, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que é de suma importância que cada um justifique o seu voto para que a secretária faça um relatório que será enviado ao Tribunal de contas e demais órgãos fiscalizadores, pois, como sabemos as contas da Ex- secretária até junho já foi auditadas pela CGU, resta que todos sempre verifique o que há de excesso, assim como, o que falta para que venhamos nos isentar de responsabilidades de cumpricidades em erros nos atos contábeis, pois, pode-se verificar apesar que não temos conhecimento de contabilidade, mais temos noções dos recursos que chegam para a saúde e como pode ser aplicado, o Presidente explica que é chegado o momento de exercer a função de fiscalizador dos recursos injetado na saúde até o presente mês, os conselheiros presentes propõe que seja analisado as contas de dois em dois meses, o Presidente coloca em votação e todos aprovam, dessa forma começa a votação e analise dos meses de junho e julho, os conselheiros Waldson, Eliane Rodrigues, Frederico, Hemerson Cezar e Ana Luiza Bidú aprovam as contas com ressalva justificando que a gestora continua a quitar as dividas da Ex- gestora e até o momento não fez licitações, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que essas contas estão com vícios contábeis principalmente realizando pagamentos sem licitações, configurando pagamentos ilícitos, por isso não tenho condições de aprovar mesmo com ressalva, o Presidente Waldson parteia informando que essas contas não tem vicios e sim o que já foi verificado nas contas da Ex-gestora, como excesso de funcionários, falta

de licitações, o conselheiro Behaim Correia Dias alerta que tudo que venha ocorrer é de responsabilidade dos gestores por não ter um esclarecimento aos conselheiros quanto e quais as contas carimbadas, pois, o que se pode observar que as contas são manuseadas aleatoriamente se obedecer o que determina a resolução 333/2003 e o nosso regimento interno, o Presidente expõe as contas dos meses de agosto e setembro, os conselheiros Waldson, Frederico, Luiza Bidú, Eliane Rodrigues, Hemerson Cezar aprovam com a ressalva dos meses de junho e julho, ou seja, falta de licitação, excesso de combustível, excesso de funcionários e uso de recursos extra, digo, recurso remanejado de programas e deixando de pagar a exemplo os ACS, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que devido as ações da Sra. Jaidê Rocha é de querer acertar, porém, não podemos deixar de aprovar ou reprovar, pois, temos que ser imparcial para que não venhamos ser penalizados por não entender contabilidade, mais não podemos dizer que tudo está correto por isso, não me vejo capaz de aprovar essas contas de agosto e setembro, encerrando a votação, o Presidente informa aos conselheiros e demais visitantes conforme livro de freqüência que as contas de maio foram reprovadas de acordo a ingerência da Ex- Secretária de Saúde a Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza e pela Secretária Srª Jaidê Rocha não apresentar o relatório da comissão que apurou os atos e fatos contábeis ao Conselho a exemplo o que ou quais recursos deixados pela Ex-gestora de saúde, quanto aos meses de junho, julho, agosto e setembro foram aprovadas com ressalvas, falta de licitação, excesso de funcionários, assim como o excesso de combustível gasto devido a frota de veiculo que está na secretaria de saúde, tendo sido reprovado pelo conselheiro Behaim Correia Dias na sua integridade, pois, tem-se que os pagamentos realizados sem licitações e pagamentos feito por locação de veículos com a mesma nota de prestação de serviços, o Presidente Waldson apresenta um pedido para o menor Iuri Magalhães Mendes que deverá fazer um tratamento fora do seu domicilio em São Paulo, esse tratamento deve ser feito uma ressonância magnética do plexo bronquial direito, pois, o paciente deverá ser acompanhado para isso o custo é alto por isso falei com a Secretária de Saúde Srª Jaidê Rocha para ser dado uma contribuição, por sua complexidade gostaria que o conselho pudesse opinar, os conselheiros não vê mau ou mesmo erra a Secretária de Saúde dá um auxilio no valor de Hum mil reais(R$ 1.000) visto que esse tratamento deverá ser visto como questão de Saúde visto que o município só poderá pagar o TFD no Estado, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que esse é um pagamento justo, visto que caso a secretária de saúde não pudesse proporcionar poderia se apelar para o Ministério Público, que acredito que não será necessário, foi consultado ao contados sobre a legalidade, o Sr. Antenor informa que não há objeção é só realizar o processo administrativo por necessidade, ouvido todos aprovam o valor acima para a Srª Jaidê Rocha providencie junto ao prefeito, o Presidente procura saber se há conselheiro que queira se pronunciar, o conselheiro Behaim informa a todos que a reforma dos banheiros do Hospital já se encontra concluída, dito, o Presidente solicita ao secretário que lavre a presente ata, Eu Behaim Correia Dias, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário, Presidente e demais conselheiros presentes em 12/12/2011.

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11ª reunião - 14 de novembro de 2011

11ª Reunião Extraordinária do Conselho de Municipal de Saúde de Aurelino Leal, em quatorze de novembro de dois mil e onze (14-11-2011).

Aos quatorze de novembro de dois mil e onze (14-11-2011) reuniu- se às 19:00 horas no salão do Psf Humberto Barbosa à rua Presidente Médici, os conselheiros de saúde conforme livro de freqüência, com o objetivo de analisar a correspondência da Srª Jaidê Rocha secretária de saúde, o presidente solicita que seja lida  e que todos os conselheiros possam analisar a gravidade do pedido e se não deliberarmos poderemos perder o convênio com o SUS, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que se tratando do convênio do SUS com o hospital devemos apreciar e verificar de que maneira o conselho pode dá o credito de confiança a Srª Jaidê Rocha que está a colocar a saúde do município nos trilhos e peço ao presidente para que possa ser transcrito a correspondência recebida, o presidente e demais conselheiros acham que deve ser transcrita, pois, como é do conhecimento de todos a Ex- secretária deu inicio a reforma e não concluiu, deixando o hospital sem condições de internamento, dessa forma, transcrevo a seguir: “ Ao conselho Municipal de Saúde, Srs. Conselheiros, Em face do teor das notificações diversas oriundas da SESAB/ Vigilância Sanitária de nº 02616, 02617, 02619, 02620, 02657, 02658 e 02659, datadas de 01.09.2011 recomendando a realização do Hospital Municipal, faz encaminhar na presente forma, consulta prévia a esse Conselho Municipal de Saúde para realização dos serviços recomendados mediante contratação emergencial, considerando o seguinte: 1- a data das notificações (01.09.2011) e os prazos estabelecidos para o cumprimento 60 e 90 dias, a se encerrar o prazo mais longos em 01.12.2011; 2- a extensão e duração dos serviços a serem solicitados pela SESAB, obtido junto a 03 empresas do ramo de construções, para ser deliberado previamente por esse conselho municipal de saúde pela contratação daquela que detém o menor preço, diante do exposto, solicitamos inclusão de tal matéria na pauta de discussão da assembléia mais próxima a ser realizada pelos senhores conselheiros, com envio a está Secretária Municipal de Saúde do comunicado da decisão que venha ser exarada sobre o presente pedido. “Atenciosamente, Aurelino Leal, 28 de Outubro de 2011, assina Jaidê Rocha, secretária de saúde” o conselheiro Behaim Correia Dias observa que na correspondência não explica o objetivo para tal contratação emergencial, pois, anexaram a planilha das empresas C&A construtora Ltda. ME-CNPJ 05.822104/0001-03, Insc. Estadual 083.119648, Insc. Municipal 0501 com sede A. Leal/BA, WF Empreiteira Ltda, que não apresenta CNPJ, MT Moveterra Planejamento e construções Ltda. CNPJ- 07341611/0001-42 situada na travessa Juvenal França, 46, Ubaitaba- BA e Ágatha construtora prestação de serviços. BA.B de Oliveira Freitas ME- CNPJ- 00734379/000-59 situada na Rua Railda Vilas Boas, 85 centro Aurelino Leal- BA, o conselheiro Waldson explica ao conselheiro Behaim e demais conselheiros que é a restauração e reforma do Hospital, pois, como é do conhecimento de todos a Ex- secretária de Saúde a Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza mandou fazer reforma dos banheiros e não concluiu deixando o hospital sem condições de internamento, por isso que gerou essas notificações e para que não se venha perder o convênio com o SUS, fechando assim a única Unidade Hospitalar que temos foi necessário que a Secretária de Saúde Srª Jaidê Rocha fizesse essa contratação emergencial, o conselheiro Behaim Correia Dias expõe que de acordo a Lei 8666/93 que versa sobre as modalidades de licitações e a emergencial é uma delas dá o direito ao gestor fazer uso para tal, mesmo que a posteriores possa realizar outras licitações necessárias na saúde, com isso não podemos deixar de fiscalizar o andamento das obras do Hospital, a secretária Jaidê Rocha informa que é bom que se fiscalize, pois, a sua gestão é transparente apesar de que encontrei a saúde necessitando de ajustes e por isso, que é importante para os municípios que usam o SUS, a conselheira Eliane Rodrigues propõe que seja na realidade concluída a reforma do Hospital para que não haja reclamações dos usuários e que a secretária se empenhe mais um pouco conseguindo junto ao Estado os equipamentos para suprir as reais necessidades, o presidente ouviu a todos e põe em votação essa contratação da empresa vendedora, em verdade os conselheiros se preocupam de que maneira irá ser pago, o presidente explica que os recursos são do FUS e a empresa vencedora receberá parceladamente, ou seja, 10-11 receberá R$ 4.000,00, 20-11 R$ 2.500,00, 30-11 R$ 2.500,00, 10-12 R$ 5.000,00, em 20-12 R$ 3.500,00, 30-12 R$ 3.500,00, 10-01-12 R$ 5.000,00, 20.01.12- 3867,10, 30.01.12 R$ 4.000,00 perfazendo R$ 33.867,10, total da obra contratada emergencial, depois a exposição os conselheiros presentes aprovam por unanimidade e espera que seja realizada outras obras na área da saúde no município de quando necessitamos de um melhor atendimento para os usuários do SUS, pois, o SUS tem como atender bem todos aqueles que procuram com ambientes adequados e organizados e é isso que esperamos da Srª Secretária de Saúde, que é uma gestora preocupada com essa prestação do SUS de qualidade, dito o presidente solicita do secretário que lavre a presente ata, o secretário informa que vale salientar que a empresa Agatha foi a vencedora e espera que a mesma possa realizar os serviços propostos a contento assim Eu Behaim Correia Dias lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário, presidente e demais conselheiros presentes.

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19ª reunião ordinária 04 de novembro de 2011

19ª Reunião ordinária do conselho municipal de saúde de Aurelino Leal em quatro de novembro de dois mil e onze (04-11-2011).

Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e onze, às sete horas e trinta minutos(7:30 hs) reuniram- se os conselheiros Behaim Correia Dias, Waldson Souza, Jaidê Rocha e Liame Rodrigues Santos e os usuários Pricila S. Nascimento, Paula Gabriela Nery Guimarães, Ana Cristina Ferreira Costa Santos, Maria das Graças Mendonça conforme livro de presença, o presidente faz aberta solicitando do secretário a verificação de quorum, o secretário informa que de acordo o regimento interno do conselho não há possibilidade de haver reunião e sugeri que seja suspensa a reunião, após o presidente obedecendo o que preceitua o regimento dá por encerrado a reunião e solicita ao secretário que lavre a presente ata, a presente ata lavrei que depois de lida vai assinada por mim secretário e o presidente.

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17ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aurelino Leal- Bahia em quatro de outubro de 2011. (04-10-2011).

Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e onze, reuniram- se os conselheiros Behaim Correia Dias, Jaidê Rocha, Maciel Soares Brito, Sergio da Silva, Eliane Rodrigues Santos, Waldson Souza, Ana Maria Ribeiro Santos, Srª Maria da Purificação S. Almeida, Pricila Silva Nascimento e Edna Antunes dos Santos, às 19:30 com representantes da comunidade, o presidente faz abertura da reunião informando sobre as contas da secretária de saúde referente aos meses de maio, junho e julho as quais deverão ser votadas, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que essas contas para ser analisadas deverá a secretária apresentar o relatório final que apurou as possíveis irregularidades da Ex- secretária Luciana Vitória Magalhães de Souza, pois como é do conhecimento de todos já houve duas auditorias para apurar denuncias da gestão da Ex- secretária, visto isso, só poderemos pontuar e analisar essas contas depois do relatório final, pois, só irei me pronunciar logo após a entrega desse relatório ao conselho, pois, como sabe foi pago faturas da Ex- gestora nessas prestações de conta da Srª Secretária Jaidê Rocha em desobediência a lei 8666/93, caso esse relatório tivesse sido entregue poderíamos observar se esses pagamentos feitos são procedentes ou não, o presidente solicita dos conselheiros presentes se concordam com a exposição feita pelo conselheiro Behaim Correia Dias, todos concordam e votam por unanimidade pela entrega do relatório final da comissão processante instalada pela Srª Jaidê Rocha que apurou as possíveis irregularidades, tendo como presidente Sr. Márcio Rogério Nascimento, Relatora Marly Santana e membro Sr. Silvio Ricardo Batista, a Srª Jaidê Rocha secretária de saúde explica que como o CNPJ da saúde os cheques serão assinados por Silvio Reis- tesoureiro e por ela, Jaidê explica sobre o hospital que a arrecadação vem caindo, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que o hospital precisa que se conclua a reforma iniciada pela Ex- secretária, pois, do jeito que se encontra a tendência é fechar por não ter condições de internamento, espera que os conselheiros visitem o hospital para verificar a real situação do que vem ocorrendo, a secretária Srª Jaidê Rocha informa que tudo que vem ocorrendo é fato da gestora anterior, o conselheiro Waldson informa que o hospital necessita de mais atenção para com os usuários do SUS, a Srª Jaidê informa que na realidade falta leitos, os banheiros não se concluiu as reformas e não foi feito até o momento nenhum processo licitatório que esta sendo feito agora separadamente das licitações do Executivo, pois, já temos CNPJ próprio, o conselheiro Waldson informa que só tem licitação de alimentos e o restante vem comprando por emergência, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que a secretária Jaidê Rocha continua procedendo no mesmo erro, pois, toda aquisição de bem e produtos deverá ser feito através de licitação obedecendo a lei 8.666/93, a qual regulamenta e ampara qualquer gestor, a secretária Jaidê Rocha informa que as ambulâncias de Poço Central e Laje do Banco encontra- se danificadas necessitando de reparos, pois, a gestora anterior fez esse reparo, porém não se viu funcionar, o conselheiro Waldson informa que o que já se gastou com esses reparos daria para comprar outra na gestão anterior e propõe que seja encaminhada a empresa autorizada, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que esse conselho já tinha a orientado a Ex- secretária a fazer esses reparos com a autorizada, a secretária Jaidê Rocha explica que a ambulância da Laje para ficar funcionando custa R$ 9.000,00 (nove mil reais) e de Poço Central fica em R$ 1.040,00 ( hum mil e quarenta reais) os conselheiros aprovam que se faça pela autorizada desde que seja feito o processo legal para que o usuário dos distritos possam ser atendidos de acordo o que se preceitua a nob 8080, a conselheira Ana Maria Ribeiro- representante de Laje do Banco espera mais atenção da secretária no PSF de Laje do Banco, informando aos usuários o por que da proibição da entrega remédios sem prescrição médica, quanto ao atendimento de Dr. Luiz Gutierre, pois, nos fins de semana não temos médico e não podemos atender os usuários, o conselheiro Behaim Correia Dias propõe que seja feito um relatório das necessidades do PSF da Laje e seja encaminhado a secretária de saúde para que seja tomada as providencias, dito, a secretária de saúde Srª Jaidê Rocha informa que não tem conhecimento, mais irá fazer uma vistoria para resolver essas necessidades, a secretária solicita do conselho que ajude a resolver o problema do Sr. Antonio de Alcântara que fez a seletiva de ACS, para uma área que está descoberta em Poço Central, os conselheiros Waldson e Maciel Soares Brito explicam a secretária que esse caso já foi verificado pelo conselho e foi feito parecer e encaminhado a Sesab e Dires desqualificando os ACSs Antonio de Alcântara e Wilde que fez seletiva para área, os quais não residem na mesma, por isso, o conselho já fez o que era previsto, o presidente procura saber se há alguém que queira pronunciar- se e não havendo mais quem queira, solicita ao secretário que lavre a presente ata, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário e demais conselheiros presentes em quatro de outubro de dois mil e onze (04-10-2011).

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10ª Reunião Extra- ordinária do Conselho de Saúde de Aurelino Leal em 20-09-2011.

Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e onze reuniram-se os conselheiros conforme lista de presença no salão do conselho situado à rua Railda Vilas Boas com o objetivo de rever e autorizar a revisão na programação pactuada integrada- PPI 2009/2010 com referencia aos agregadores ambulatorial de média complexidade patologia clinica básica e intermediária, passando a ser o município executor, o conselheiro Behaim Correia Dias procura saber quem é o município executor? É informado que o executor é o município de Maraú, por ser registrado o laboratório em Maraú ou seja tem a personalidade jurídica, retirando do próprio município de Aurelino Leal, uma vez que , á muito tempo este procedimento não está sendo realizado prejudicando o estado de saúde da população. Segundo informações da secretária de saúde a Srª Jaidê Rocha o prestador se compromete além de atender 100 (cem por cento) da demanda do município, implantar uma unidade de coleta permanente suficientemente equipada para atender os exames básicos e intermediários realizados nos pacientes internos do Hospital Municipal, em seguida após discussão o Sr. Waldson Souza- Presidente do conselho colocou a proposta em votação, o conselheiro Maciel Soares Brito informa que é importante que desta reunião saia resolução dessa aprovação, pois, para que seja publicado no Diário Oficial. O conselheiro Presidente coloca a proposta em votação pela revisão na programação pactuada integrada- PPI 2009/2010, foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes e não havendo mais ninguém para se pronunciar- se, vai assinado por mim secretário, pelo presidente e demais conselheiros em vinte de setembro de dois mil e onze (20-09-2011).

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9ª Reunião Extra-ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 19-09-2011.

Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e onze (19-09-2011), reuniram-se os conselheiros Behaim Correia Dias, Sergio da Silva, Jaidê Rocha, Valdilene Cardoso Ferreira, Eliane Rodrigues Santos, Maciel Soares Brito, Frederico Monteiro Moreira e Waldson Souza, Extra- ordinariamente com o objetivo de analisar o relatório de gestão 2009, o presidente Waldson Souza faz abertura informando que os conselheiros possam analisar o relatório de 2009 por outro lado, devemos ressaltar que esse relatório não foi entregue no período previsto pela Ex- gestora Srª Luciana Vitória de Magalhães Souza, no período de 2009, o conselheiro Behaim Correia Dias informa a todos os conselheiros que observe que esse relatório de gestão não deveria ser apreciado porém de acordo o que passa a saúde de Aurelino Leal devemos apreciar, o conselheiro Waldson informa que os quinze virgula onze (15,11) o Sr. Domingos Marques dos Santos- prefeito não repassou para o fus e que a Ex-gestora Srª Luciana Vitória de Magalhães Souza sempre questionou, por outro lado não foi aprovado em 2009 e nem em 2010 por esse conselho por falta de compromisso da Ex-gestora, tendo como, presidente do conselho Waldson Souza, o presidente procura saber quem queira se pronunciar, não havendo mais ninguém, solicita ao secretário Behaim Correia Dias que lavre a presente ata, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário e demais conselheiros presentes e presidente.

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7ª reunião Extra-ordinária do Conselho Municipal de Saúde 15-09-2011.

Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e onze, por convocação da secretária de saúde Srª Jaidê Rocha reuniram-se os conselheiros conforme lista de presença, não houve reunião devido à falta de quorum, sendo que eu Ana Luiza Santos Bidú lavrei a presente ata em substituição ao secretário Behaim Correia Dias e com a ausência do presidente Waldson Souza os quais estavam na 8ª conferencia de saúde em Salvador.

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7ª Extra-ordinária e 17ª Ordinária

7ª Reunião Extra-ordinária e 17ª Reunião ordinária do Conselho refere-se à participação do Sr. Francisco da Cruz Silva representante da CGU a 17ª ordinária refere-se a analise das contas do período de 17 de maio a 31.05 de 2011 e 01 de junho a 30 de junho de 2011.

Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e onze (30/08/2011) as 16:00 horas reuniram-se os conselheiros Behaim Correia Dias, Maciel Soares Brito, Waldson Souza, Hemerson Simões Cezar, Ana Luiza Santos Bidu, Eliane Rodrigues Santos, Sergio da Silva, Elisangêla Almeida Santos, Ana Maria Ribeiro Santos, Miriã Almeida dos Santos, Jaidê Rocha, Railton Santos Ferreira e Wildes Carlos de Alcântara além dos conselheiros estavam presentes o Sr. Francisco da Cruz Silva- representante da CGU, Maria das Graças Mendonça Brito conselheira suplente, Maria da Purificação S. Almeida enfermeira do PSF de Laje do Banco, assim como o Sr. Domingos Marques dos Santos- Prefeito, o conselheiro Presidente Waldson Souza faz abertura da reunião Extra- ordinária faz a abertura da reunião Extra-ordinária dando boas vindas ao Sr. Francisco da Cruz Silva- representando a CGU e espera que esse momento seja de grande valia para o objetivo que a CGU tem neste município e passa palavra ao Sr. Francisco da Cruz Silva,dado a palavra o Sr. Francisco da Cruz Silva expõe o objetivo da CGU no Município que é para fiscalizar os fatos e atos referentes as verbas federais da saúde, educação e bem estar social sendo que essa fiscalização é regular, verificando a atuação, pois, tem-se que a SESAB sendo o órgão de controle, procura saber do presidente a atuação do conselho, o qual explica que o conselho vem atuando em conformidade com a resolução 333/2003 e tudo que é discutido é informado aos gestores através de resolução, o Sr. Francisco da Cruz Silva procura saber da estrutura do conselho e o presidente diz que atualmente já temos a sede própria com apoio da Srª Gestora Jaidê Rocha, pois, desde2009 não tivemos o apoio da Ex- Secretária Luciana Vitória Magalhães de Souza, o Sr. Francisco procura saber quanto a prestações de contas apresentadas, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que a Ex-secretária vinha desobedecendo a resolução 333/2003, assim como desvio de finalidades dos recursos advindo das esferas públicas, assim como, dos programas e ações da secretária de saúde no Município, pagamentos indevidos ou seja com recurso do PAB, transferência dos recursos dos PSFs para outras contas a exemplo do Hospital, acredito que ao fiscalizar poderá ser constatado, o conselheiro Maciel expõe que a saúde em Aurelino Leal a Ex- secretária não vinha fazendo o que os conselheiros propunha, pois, um dos males da secretária de saúde continua sendo até o presente o excesso de funcionários, o conselheiro Behaim Correia Dias informa ao Sr. Francisco que tudo que o conselho alertou está registrado em ata, por outro lado, já fizemos denuncias registradas, assim como, já entramos na justiça federal com denuncias de desvios de recursos por Ex- gestores quiça os fiscais da CGU já tenham constatado, esperamos que possamos contribuir mais, o Sr. Francisco procura saber se há conselheiros que queiram se pronunciar, os conselheiros Maria das Graças Mendonça Brito, Ana Luiza Santos Bidu e Sergio da Silva que logo após a reunião falaria em particular, dito, o presidente Waldson Souza espera que todos conselheiros possam rever todos os atos juntos à CGU, o conselheiro Behaim Correia Dais, informa que essa fiscalização é de grande valia, pois, a saúde em Aurelino Leal está sucateada e a atual secretária está fazendo o impossível para que haja um equilíbrio, pois, sabemos que o processo de gestão não obedece que determina a Nob 8080, assim como, a resolução 333/2003 como não alertar aos fiscais a emissão de cheques sem provisão e ainda mais irregularidades na aplicação dos recursos, por isso, que as contas do Exercício de 2010 não foram aprovadas, o conselheiro Maciel Soares Brito complementa informando que até o presente as prestações de conta do Exercício de 2010 não foram enviadas ao TCM como poderíamos analisar contas, pois, a resolução que determina que o conselho dê o parecer, dito, o Sr. Francisco da Cruz Silva após ouvir os conselheiros agradece a todos e espera que continuem assim fiscalizando, a Srª Jaidê Rocha Secretária de Saúde procura saber se há algum impedimento do Executivo delega a gestora da saúde gerir os recursos com outro, o Sr. Francisco informa que não, desde que o Executivo legalize o ato, pois, essa formalização garante a transparência, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que seria um ato real, pois, a secretária atualmente já tem o C.N.P.J próprio que dá o direito ao gestor descentralizar as ações e basta que a Srª secretária tenha pulso e planejamento junto ao conselho como órgão fiscalizador e deliberativo, isso determina as leis e resoluções, porém, o prefeito não deixará de responder, caso, não haja uma aplicação dos recursos devido, o presidente do conselho dá por encerrada a reunião com o Sr. Francisco da Cruz Silva e convida a todos para o salão nobre do PSF Humberto Barbosa para dá continuidade à reunião, o presidente do conselho faz considerações a todos os conselheiros presentes que a reunião do dia seis será hoje devido o feriado de sete de setembro e tem que ser analisado ás contas do período da Srª Jaidê Rocha secretária de saúde do município do período de 17 de maio a 30 de junho do corrente exercício, o conselheiro Behaim Correia Dias expõe que as contas ora analisadas deverá ser verificada através do relatório que deveria ser enviado pela secretária para que seja registrado o resultado da comissão que ficou para apurar os fatos e atos da Ex- secretária a Srª Luciana Vitória de Magalhães Souza, pois, como é do conhecimento de todos os conselheiros essas contas apresentadas tem pagamentos da Ex- secretária, a exemplo de pensão alimentícia que não foi paga anteriormente caracterizando apropriação indébita pela gestora anterior e esse relatório da comissão deverá dá sustentação para que a Srª Jaidê Rocha possa dá prosseguimento as ações da saúde, visto que depois da apuração podemos tomar decisões quanto aos pagamentos que venha a ser quitado pela nova gestora, a conselheira Miriã Almeida dos Santos, propõe fosse analisada a conta do mês de junho, pois, esse mês é a realidade, o conselheiro Behaim informa a conselheira que é necessário que esse relatório seja registrado por esse conselho, para que no futuro não venha prejudicar a gestora, temos várias faturas da gestora anterior que está sendo pago e que causará atos de irregularidades como sabemos não houve licitações desde janeiro de 2011 até o presente mês, a Srª Jaidê Rocha informa que já está sendo providenciado as licitações, por outro lado, já foi feito vários pagamentos da gestora passada, pois, a saúde não poderia parar, o presidente Waldson explica que todos os conselheiros podem opinar pela votação e analise das contas da Srª Jaidê Rocha sec. De saúde, pois a responsabilidade dos atos são solidários, o conselheiro Behaim mais uma vez propõe que foi pago produtos alimentícios à empresa não licitadas, assim como, aquisição de medicamentos e outros sendo apresentado a justificativa através do relatório a Srª Jaidê Rocha poderá justificar os pagamentos empenhados, o contador Sr. Antenor informa que seria importante que fosse registrado esse relatório para que se tenha condições de analisar por atos contábeis praticados pela gestora, os conselheiros optam que seja encaminhado ao conselho o relatório para que todos tenham condições de analise do passado para o presente, pois, devemos analisar essas prestações de contas como determina a resolução 333/2003, nosso regimento interno e a resolução 8080, visto isso, o conselheiro presidente Waldson Souza coloca em votação e todos votam por unanimidade pela apresentação do relatório e após a apresentação será marcada uma Extra-ordinária, dito, a conselheira Miriã Almeida dos Santos informa que o PSF do ACM não foi credenciado por falta de apresentação do plano de ação e o relatório de gestão de 2009/2010 os quais deverá ser apresentado ao conselho e logo após ser enviado a Dires e CIB, o conselheiro Waldson informa que devido a participação do conselheiro Behaim Correia Dias e o próprio presidente na 8ª conferência de saúde em Salvador ficará o conselheiro Maciel Soares Brito para realização da reunião que será discutido o plano de gestão de 2009 para que possamos dá continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretária Jaidê Rocha, pois, a Ex- secretária a Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza não apresentou, todos os conselheiros concordam com a exposição do presidente e espera que todos possam está presentes nessa reunião, como sabemos a ex- secretária deixou de enviar a documentação ao ministério da saúde acusando o recebimento do kit do computador, assim como, da impressora para o nosso conselho, pois, é necessário que seja enviado pela secretária de saúde outra correspondência acusando o recebimento, vale ressaltar, se não for enviado ficaremos impossibilitados de receber o kit TV composto de uma televisão e vídeo cd/kst, a secretária Jaidê Rocha informa que é só preparar essas correspondências e será enviada, pois, tudo farei para que o conselho tenha o apoio dessa secretária, pois, tenho o conselho como parceiro, o conselheiro Behaim Correia Dias, espera que possamos cumprir nossas obrigações de conselheiros perante a saúde do município, pois, como é do conhecimento de todos a CGU encontra- se realizando auditoria, nas contas da saúde analisando os atos contábeis e posteriormente iremos obter o resultado através de relatório, que tenha certeza que será punitivo aos gestores ou seja a Ex- secretária e o prefeito os quais são coniventes, o conselheiro Waldson Souza concorda com o conselheiro Behaim Correia Dias, só esperamos que tudo seja analisado e solucionado as ações a ser realizada e não havendo mais ninguém que queira pronunciar solicita que seja lavrada a presente ata, que foi lavrada e após aprovada vai assinada por mim secretário e demais conselheiros.

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16ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Aurelino Leal em 02 de agosto de 2011.

As dois dias do mês de agosto de dois mil e onze às dezenove horas e trinta minutos reuniram- se na sede do conselho, situada à rua Railda Vilas Boas, S/N, Centro, os conselheiros Behaim Correia Dias, Waldson Souza, Ana Luiza Santos Bidú, Miriã Almeida dos Santos, Eliane Rodrigues Santos, Elisângela Almeida Santos, Sergio da Silva, Ana Maria Ribeiro Santos, Maciel Soares Brito, Railton Santos Ferreira, Frederico Moreira, Jaidê Rocha e Maria da Purificação Sales de Almeida, Carlos Humberto M. Alves, Domingos Marques dos Santos- Prefeito, outros participantes com o objetivo de discutir a saúde do município e as prestações de contas da Ex- secretária de saúde a Senhora Luciana Vitória Magalhães, o presidente faz abertura da reunião expondo a todos a necessidade de votar as contas da Srª Luciana Vitória Magalhães dos meses de janeiro,

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