7ª Reunião Extra-ordinária e 17ª Reunião ordinária do Conselho refere-se à participação do Sr. Francisco da Cruz Silva representante da CGU a 17ª ordinária refere-se a analise das contas do período de 17 de maio a 31.05 de 2011 e 01 de junho a 30 de junho de 2011.
Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e onze (30/08/2011) as 16:00 horas reuniram-se os conselheiros Behaim Correia Dias, Maciel Soares Brito, Waldson Souza, Hemerson Simões Cezar, Ana Luiza Santos Bidu, Eliane Rodrigues Santos, Sergio da Silva, Elisangêla Almeida Santos, Ana Maria Ribeiro Santos, Miriã Almeida dos Santos, Jaidê Rocha, Railton Santos Ferreira e Wildes Carlos de Alcântara além dos conselheiros estavam presentes o Sr. Francisco da Cruz Silva- representante da CGU, Maria das Graças Mendonça Brito conselheira suplente, Maria da Purificação S. Almeida enfermeira do PSF de Laje do Banco, assim como o Sr. Domingos Marques dos Santos- Prefeito, o conselheiro Presidente Waldson Souza faz abertura da reunião Extra- ordinária faz a abertura da reunião Extra-ordinária dando boas vindas ao Sr. Francisco da Cruz Silva- representando a CGU e espera que esse momento seja de grande valia para o objetivo que a CGU tem neste município e passa palavra ao Sr. Francisco da Cruz Silva,dado a palavra o Sr. Francisco da Cruz Silva expõe o objetivo da CGU no Município que é para fiscalizar os fatos e atos referentes as verbas federais da saúde, educação e bem estar social sendo que essa fiscalização é regular, verificando a atuação, pois, tem-se que a SESAB sendo o órgão de controle, procura saber do presidente a atuação do conselho, o qual explica que o conselho vem atuando em conformidade com a resolução 333/2003 e tudo que é discutido é informado aos gestores através de resolução, o Sr. Francisco da Cruz Silva procura saber da estrutura do conselho e o presidente diz que atualmente já temos a sede própria com apoio da Srª Gestora Jaidê Rocha, pois, desde2009 não tivemos o apoio da Ex- Secretária Luciana Vitória Magalhães de Souza, o Sr. Francisco procura saber quanto a prestações de contas apresentadas, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que a Ex-secretária vinha desobedecendo a resolução 333/2003, assim como desvio de finalidades dos recursos advindo das esferas públicas, assim como, dos programas e ações da secretária de saúde no Município, pagamentos indevidos ou seja com recurso do PAB, transferência dos recursos dos PSFs para outras contas a exemplo do Hospital, acredito que ao fiscalizar poderá ser constatado, o conselheiro Maciel expõe que a saúde em Aurelino Leal a Ex- secretária não vinha fazendo o que os conselheiros propunha, pois, um dos males da secretária de saúde continua sendo até o presente o excesso de funcionários, o conselheiro Behaim Correia Dias informa ao Sr. Francisco que tudo que o conselho alertou está registrado em ata, por outro lado, já fizemos denuncias registradas, assim como, já entramos na justiça federal com denuncias de desvios de recursos por Ex- gestores quiça os fiscais da CGU já tenham constatado, esperamos que possamos contribuir mais, o Sr. Francisco procura saber se há conselheiros que queiram se pronunciar, os conselheiros Maria das Graças Mendonça Brito, Ana Luiza Santos Bidu e Sergio da Silva que logo após a reunião falaria em particular, dito, o presidente Waldson Souza espera que todos conselheiros possam rever todos os atos juntos à CGU, o conselheiro Behaim Correia Dais, informa que essa fiscalização é de grande valia, pois, a saúde em Aurelino Leal está sucateada e a atual secretária está fazendo o impossível para que haja um equilíbrio, pois, sabemos que o processo de gestão não obedece que determina a Nob 8080, assim como, a resolução 333/2003 como não alertar aos fiscais a emissão de cheques sem provisão e ainda mais irregularidades na aplicação dos recursos, por isso, que as contas do Exercício de 2010 não foram aprovadas, o conselheiro Maciel Soares Brito complementa informando que até o presente as prestações de conta do Exercício de 2010 não foram enviadas ao TCM como poderíamos analisar contas, pois, a resolução que determina que o conselho dê o parecer, dito, o Sr. Francisco da Cruz Silva após ouvir os conselheiros agradece a todos e espera que continuem assim fiscalizando, a Srª Jaidê Rocha Secretária de Saúde procura saber se há algum impedimento do Executivo delega a gestora da saúde gerir os recursos com outro, o Sr. Francisco informa que não, desde que o Executivo legalize o ato, pois, essa formalização garante a transparência, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que seria um ato real, pois, a secretária atualmente já tem o C.N.P.J próprio que dá o direito ao gestor descentralizar as ações e basta que a Srª secretária tenha pulso e planejamento junto ao conselho como órgão fiscalizador e deliberativo, isso determina as leis e resoluções, porém, o prefeito não deixará de responder, caso, não haja uma aplicação dos recursos devido, o presidente do conselho dá por encerrada a reunião com o Sr. Francisco da Cruz Silva e convida a todos para o salão nobre do PSF Humberto Barbosa para dá continuidade à reunião, o presidente do conselho faz considerações a todos os conselheiros presentes que a reunião do dia seis será hoje devido o feriado de sete de setembro e tem que ser analisado ás contas do período da Srª Jaidê Rocha secretária de saúde do município do período de 17 de maio a 30 de junho do corrente exercício, o conselheiro Behaim Correia Dias expõe que as contas ora analisadas deverá ser verificada através do relatório que deveria ser enviado pela secretária para que seja registrado o resultado da comissão que ficou para apurar os fatos e atos da Ex- secretária a Srª Luciana Vitória de Magalhães Souza, pois, como é do conhecimento de todos os conselheiros essas contas apresentadas tem pagamentos da Ex- secretária, a exemplo de pensão alimentícia que não foi paga anteriormente caracterizando apropriação indébita pela gestora anterior e esse relatório da comissão deverá dá sustentação para que a Srª Jaidê Rocha possa dá prosseguimento as ações da saúde, visto que depois da apuração podemos tomar decisões quanto aos pagamentos que venha a ser quitado pela nova gestora, a conselheira Miriã Almeida dos Santos, propõe fosse analisada a conta do mês de junho, pois, esse mês é a realidade, o conselheiro Behaim informa a conselheira que é necessário que esse relatório seja registrado por esse conselho, para que no futuro não venha prejudicar a gestora, temos várias faturas da gestora anterior que está sendo pago e que causará atos de irregularidades como sabemos não houve licitações desde janeiro de 2011 até o presente mês, a Srª Jaidê Rocha informa que já está sendo providenciado as licitações, por outro lado, já foi feito vários pagamentos da gestora passada, pois, a saúde não poderia parar, o presidente Waldson explica que todos os conselheiros podem opinar pela votação e analise das contas da Srª Jaidê Rocha sec. De saúde, pois a responsabilidade dos atos são solidários, o conselheiro Behaim mais uma vez propõe que foi pago produtos alimentícios à empresa não licitadas, assim como, aquisição de medicamentos e outros sendo apresentado a justificativa através do relatório a Srª Jaidê Rocha poderá justificar os pagamentos empenhados, o contador Sr. Antenor informa que seria importante que fosse registrado esse relatório para que se tenha condições de analisar por atos contábeis praticados pela gestora, os conselheiros optam que seja encaminhado ao conselho o relatório para que todos tenham condições de analise do passado para o presente, pois, devemos analisar essas prestações de contas como determina a resolução 333/2003, nosso regimento interno e a resolução 8080, visto isso, o conselheiro presidente Waldson Souza coloca em votação e todos votam por unanimidade pela apresentação do relatório e após a apresentação será marcada uma Extra-ordinária, dito, a conselheira Miriã Almeida dos Santos informa que o PSF do ACM não foi credenciado por falta de apresentação do plano de ação e o relatório de gestão de 2009/2010 os quais deverá ser apresentado ao conselho e logo após ser enviado a Dires e CIB, o conselheiro Waldson informa que devido a participação do conselheiro Behaim Correia Dias e o próprio presidente na 8ª conferência de saúde em Salvador ficará o conselheiro Maciel Soares Brito para realização da reunião que será discutido o plano de gestão de 2009 para que possamos dá continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretária Jaidê Rocha, pois, a Ex- secretária a Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza não apresentou, todos os conselheiros concordam com a exposição do presidente e espera que todos possam está presentes nessa reunião, como sabemos a ex- secretária deixou de enviar a documentação ao ministério da saúde acusando o recebimento do kit do computador, assim como, da impressora para o nosso conselho, pois, é necessário que seja enviado pela secretária de saúde outra correspondência acusando o recebimento, vale ressaltar, se não for enviado ficaremos impossibilitados de receber o kit TV composto de uma televisão e vídeo cd/kst, a secretária Jaidê Rocha informa que é só preparar essas correspondências e será enviada, pois, tudo farei para que o conselho tenha o apoio dessa secretária, pois, tenho o conselho como parceiro, o conselheiro Behaim Correia Dias, espera que possamos cumprir nossas obrigações de conselheiros perante a saúde do município, pois, como é do conhecimento de todos a CGU encontra- se realizando auditoria, nas contas da saúde analisando os atos contábeis e posteriormente iremos obter o resultado através de relatório, que tenha certeza que será punitivo aos gestores ou seja a Ex- secretária e o prefeito os quais são coniventes, o conselheiro Waldson Souza concorda com o conselheiro Behaim Correia Dias, só esperamos que tudo seja analisado e solucionado as ações a ser realizada e não havendo mais ninguém que queira pronunciar solicita que seja lavrada a presente ata, que foi lavrada e após aprovada vai assinada por mim secretário e demais conselheiros.
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