11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aurelino Leal em primeiro de março de dois mil e onze.
Aos primeiro dia do mês de março de dois mil e onze na sede da unidade da família Humberto Barbosa, situado à rua Presidente Médici, centro, reuniram-se os conselheiros Behaim Correia Dias, Eliane Rodrigues Santos, Railton Santos Ferreira, Waldson Souza, Sergio da Silva (Binho), Valéria Pontes de Oliveira, Wildes Carlos de Alcântara, Raimundo F. do Nascimento, Ausente a conselheira Ana Luiza Bidú pelo falecimento de seu tio, além dos conselheiros estava presentes a Srª Reijane Mendes Silva, a representante do Sindacs de Aurelino Leal a Srª Edna Antunes dos Santos, a Srª Selma carvalho Santos, o secretário no uso de suas atribuições legais faz a leitura da ata anterior que depois de lida é feita a seguinte errata: Por decisão dos conselheiros as contas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril foram analisadas juntas, sendo aprovadas por unanimidade dos presentes da sessão anterior, o secretário informa que a partir dessa reunião a presidência do conselho será assumida pelo vice-presidente Waldson de Souza de acordo o artigo 25º, inciso I do regimento interno, empossado, o conselheiro Waldson de Souza- solicita as secretário que faça a leitura dos ofícios recebido dos gestores- Sr. Domingos Marques dos Santos e da Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza, lido os ofícios 15 e 16/2011, os conselheiros solicitam ao secretário que registre, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que esses ofícios só irá complicar mais os gestores, pois não justificativa desses ofícios que nós conselheiros venha alterar a decisão da ata anterior, o conselheiro Waldson informa que tudo que é lido para os conselheiros deverá ser registrado sair do conselho em forma de resolução, os conselheiros depois de ouvir concorda e passa a registrar os ofícios recebidos no seguinte teor “oficio nº 15/2011, Ao Conselho Municipal de Saúde de Aurelino Leal, Prezado Srs. Domingos Marques dos Santos prefeito deste município juntamente com a secretária municipal de saúde, Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza vem informar aos digníssimos conselheiros, que por equivoco, a contabilidade fizera o pagamento no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais) com o cheque nº851829 da conta número 9.236-3 compensado no dia 19.02.2010, quando deveria ter sido efetuado pela conta do FPM nº78. 927-5 por este motivo não pode ser localizado a despesa inerente ao mesmo, na prestação de contas da secretaria de saúde mês de fevereiro/2010, o gestor do município, tomará as providências cabíveis para devolver o referido valor Aurelino Leal 28 de fevereiro de 2011, assinam Domingos Marques dos Santos Prefeito e Luciana Vitória Magalhães de Souza secretária de saúde “, o conselheiro Behaim Correia Dias observa que nesse oficio é confirmado as irregularidades observadas por nós conselheiros ou seja o mal uso dos recursos da saúde pois fica patenteado que apesar que nós não tem o conhecimento contábil pudemos verificar uma das irregularidades por isso, ficamos estarrecidos o por que os órgãos competentes não buscam apurar minuciosamente- como TCM, a SESAB e DIRES, o conselheiro Waldson de Souza informa que todos tem conhecimento, pois varias denuncias foram feitas bastam que apurem, os conselheiros concordam com os conselheiros Behaim e Waldson, pois estamos fazendo a nossa parte, diante do exposto o secretário lê e transcreve o oficio nº16/11 com o seguinte teor “Ao CMS Aurelino Leal, Prezado Srs. Domingos Marques dos Santos prefeito deste município, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza, vem informar aos digníssimos conselheiros, que por falta de conhecimento do funcionário da Empresa A. Santos Araujo Matérias de construção LTDA-ME, referente ao elenco de mercadorias listado no contrato de licitação, o mesmo relacionou na nota fiscal de nº009, quatro (04) carros de mão repetindo o mesmo erro na nota fiscal de numero 0092 relacionando mais 04 carros, é rotina a funcionaria responsável pelas compras, conferir rigorosamente as mercadorias enviadas pelo fornecedor. Infelizmente, desta vez não fora feito a devida vistoria, passando pelas mesmas aquisições de matérias não licitadas nem tão pouco utilizadas pela secretaria de saúde. Diante do exposto solicitamos dos nobres conselheiros, a compreensão dos fatos e nos comprometendo mais cometer estes erros, Aurelino Leal, BA, 28/02/2011 assinam Domingos Marques dos Santos Prefeito e Luciana Vitória Magalhães de Souza secretária de saúde”, o conselheiro Behaim, Railton informam que essa justificativa do carro de mão não os convence visto que já foi pago, o conselheiro Waldson de Souza acredita que os fatos apresentados pelo prefeito e secretária poderá ser analisados pelos órgãos competentes, pois poderemos verificar o erro individualizando as contas mês a mês, mais os fatos contábeis apresentados nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de dois mil e dez (2010) são identificável, por isso que nós reprovamos em um todo, mais cada conselheiro poderá rever seu voto, mais não poderá anular a votação anterior e sim comentar sobre a analise das contas em conjunto, a Srª Reijane Mendes informa que as contas deveriam ser analisadas mês a mês e não juntas como foram, apesar que foram reprovadas, Waldson informa a contadora que essas contas já foram analisadas, por outro lado os gestores tentaram explicar-se, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que ao seu vê essas justificativas oferecidas não esclareceu e sim nos dá subsídios para que julguemos as contas com maior cuidado apesar que foram apresentados fora do prazo, pois não sabemos se as referidas contas já foram enviadas para o Tribunal de Contas de acordo as resoluções do TCM esse conselho terá que fornecer um parecer anual e não fomos convocados pelos gestores a oferecer, assim não podemos ser omissos o conselheiro Waldson de Souza solicita aos conselheiros que se pronunciem, sobre a forma de analise das contas, a conselheira Eliane Rodrigues antes de opinar gostaria de relatar o que ocorreu no episódio da Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza Secretária de Saúde de quando soube da reprovação de suas contas, a qual a destratou informando fatos inverídicos- a exemplo que a mesma dava cesta Básica para seu uso que na verdade foi doada para paciente carente da área do seu trabalho, inclusive informa que o Prefeito- Sr. Domingos Marques irá puni-la fazendo com que fosse cortado tudo, por outro lado gostaria que a secretária pudesse separar conselheiro que sou da funcionária, pois não podemos ser punidos por erros e não podemos lançados ameaças por ter recebido diárias a qual foi a serviço do conselho, o conselheiro Behaim Correia Dias informa a conselheira que infelizmente a secretária penso porque o conselho é formado por representantes dos segmentos sociais e são funcionários tem que fazer a vez do Rei, e não é assim pois, nós representamos os segmentos e não secretários e nem Prefeito que não ouve os conselheiros, a conselheira agradece e opina pela rejeição da conta de fevereiro pelo valor de R$ 4.650,00, assim como a aquisição de oito carros de mão, mesmo com essa justificativa que não convence, assim permaneço com o voto anterior,o conselheiro Waldson informa que o erro que todos nós tivemos foi aprovar e reprovar todas as contas de uma só vez, mas devido a isso o meu voto dado anteriormente prevalece só para as contas do mês de fevereiro de 2010, e as dos meses de janeiro, março e abril há irregularidade mais deixarei para os órgãos competentes julgar, pois o ato anterior poderá ser analisado de quando a SESAB vier fazer outra auditoria, se o Prefeito e a gestora da saúde apresentaram em outros meses valores pagos e não identificados e justificam pelos digo dos órgãos competentes quem somos nós para julgarmos se em muitos atos se não temos conhecimento contábeis, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que seu voto permanece igual anteriormente, pois não serei conivente neste conselho que há muito tempo a secretária de saúde vem utilizando os recursos da saúde irregularmente a exemplo PAB, FUS, desobedecendo o que preceitua a 8080, assim como, não dizer a apresentação das contas fora do prazo desobedecendo a resolução 333 e o nosso regimento interno por isso não estou aqui penalizando os munícipes e sim fiscalizando os recursos os quais são destinados a saúde de todos, o conselheiro Waldson informa que o Sr. José Ricardo Santos Carneiro solicitou cópia da ata no dia primeiro de fevereiro de 2011, os conselheiros informam que deveria ser oficializado, o conselheiro Behaim Correia Dias informa a todos que tem direito à informação de acordo o que preceitua o artº5 da Constituição Federal, dito, o conselheiro Waldson autoriza ao secretário a expedir cópia, e ao mesmo tempo procura saber da Srª Valéria Pontes Oliveira porque está faltando medicamentos básicos, visto que o governo já aparelhou a farmácia com computador e até o momento não está instalado podendo assim fazer um controle remédios recebidos , a Srª Valéria informa que a pergunta é pertinente por outro lado não compete a mim pelo controle, pois é necessário que se faça alimentação dos programas e isso faço, o conselheiro Behaim Correia Dias faz intervenção procurando saber que para chegar esses remédios é necessário fazer alimentação no sistema e acompanhamento do farmacêutico e secretária de saúde? A Srª Valéria informa que sim, pois o responsável trimestralmente pela alimentação é o farmacêutico Sr. Coriolando, se pergunta é certo que nosso estoque é mínimo, porém a quiçar sempre deverá ser informada para reposição, o conselheiro Behaim Correia Dias diz que haja remédios em estoque para os usuários é necessário que os responsáveis vivam como uma engrenagem, pois os usuários não poderiam viver a mercê de falhas do responsável do acompanhamento, o conselheiro Wildes informa que em Poço Central está tendo ACS que não está fazendo visitação aos usuários, a coordenadora informa que essas denuncias deverão ser formalizadas pelos usuários, o Sr. Wildes informa que o carro que pega o médico em Itapitanga não está indo às sexta-feira, pois o motorista informa que recebe R$160,00 para combustível que não dá para ir três vezes por semana, o conselheiro Behaim solicita ao conselheiro que seja feito uma consulta à secretária quanto ao valor disponibilizado, todos concordam e informa ao conselheiro Wildes que ele é a voz do povo de Poço Central no conselho devendo informar tudo que ocorre na saúde do distrito, o conselheiro procura saber se alguém tem algo a falar e não havendo ninguém mais que queira falar solicita ao secretário que seja feito um oficio à secretária solicitando a mudança da sala do conselho para o PSF Humberto Barbosa, dito, solicita que seja feita a ata, logo após Eu Behaim Correia Dias secretário lavrei a presente ata que depois de lida vai assinada por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes em 01 de março de 2011.
