As dois dias do mês de agosto de dois mil e onze às dezenove horas e trinta minutos reuniram- se na sede do conselho, situada à rua Railda Vilas Boas, S/N, Centro, os conselheiros Behaim Correia Dias, Waldson Souza, Ana Luiza Santos Bidú, Miriã Almeida dos Santos, Eliane Rodrigues Santos, Elisângela Almeida Santos, Sergio da Silva, Ana Maria Ribeiro Santos, Maciel Soares Brito, Railton Santos Ferreira, Frederico Moreira, Jaidê Rocha e Maria da Purificação Sales de Almeida, Carlos Humberto M. Alves, Domingos Marques dos Santos- Prefeito, outros participantes com o objetivo de discutir a saúde do município e as prestações de contas da Ex- secretária de saúde a Senhora Luciana Vitória Magalhães, o presidente faz abertura da reunião expondo a todos a necessidade de votar as contas da Srª Luciana Vitória Magalhães dos meses de janeiro,
fevereiro, março, abril e até quinze de maio de 2011, de quando a mesma foi exonerada do cargo, e passa para que os conselheiros optem pelas contas, os conselheiros procuram saber do presidente o resultado da auditória realizada sobre as ações realizada pela secretária Luciana, o presidente informa que resultou de um relatório preliminar que no seu julgamento é condenatório, por ser apurado pelos auditores irregularidade dos gestores, o conselheiro Behaim Correia Dias complementa informando e alertando a todos que nesse relatório é de grau de valia para que possamos votar as contas da Ex- secretária, pois, como discutimos a várias reunião quanto aos desvios de finalidades, recursos Federais que estava existindo, assim como, o Excesso de funcionários, desvios de vários programas ou seja não alimentação dos programas vinculados no Ministério da Saúde, como não dizer a utilização dos recursos do Pab, assim como aquisição de bens, produtos, (remédio) e outros sem processo licitatório, caracterizando crime, como não dizer desobediência a resolução333 de novembro de 2003 e a lei 8080, depois da exposição do conselheiro Behaim Correia Dias o presidente solicita que cada conselheiro se pronuncie quanto a aprovação ou reprovação das contas em epigrafe, os conselheiros Maciel Soares Brito e Behaim Correia Dias optam pela reprovação os quais justificam que devido apuração realizada pela SEAUD/MS/BA no período de 06/06/2011 à 10/06/2011 ficou comprovado várias irregularidades a exemplo da mal utilização dos recursos do PAB, cheques sem provimentos, falta de processo licitatório como não dizer que os auditores encontraram irregularidade no hospital no que tange a estrutura física, assim como o pagamento de pessoal com recursos do PSF, dessa forma não podemos votar por essas contas visto que já foi realizada uma auditoria que nos reforçou as dividas que pairava quanto a aplicação dos recursos do FUS, PSF, ACS, PAB recursos esses que são federais e estaduais os quais são direcionados e o que vimos pela auditoria que houve mal versação dos recursos a serem aplicados por essa secretaria e o Sr. Domingos Marques dos Santos- Prefeito o qual tem conhecimento de tudo que vem ocorrendo, por isso que reprovo, os conselheiros Waldson, Elisângela, Eliane Rodrigues, Ana Luiza Bidú, Miriã Almeida, Ana Maria Ribeiro Santos, Railton Santos Ferreira, Frederico Moreira e a Srª Jaidê Rocha optam pelo resultado da auditoria realizada, pois com esse resultado fica patenteado que as contas deve ser verificada pela Sesab e os órgãos competentes, pois, não há instrumentos contábeis para que possamos optar, o conselheiro Behaim Correia Dias informa aos conselheiros que as contas da Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza deverão ser votadas pelos conselho, por outro lado entendo que não devemos transferir responsabilidades que são do conselho como o caso de julgar as contas da secretária de saúde como não dizer dos gestores que ora saiu, ora está, o presidente informa ao conselheiro que não temos nada mais fazer visto que houve uma analise das contas, assim optamos por essa transferência, pois, assim determina o regimento interno e a resolução 333/2003 de quando não temos a competência para apurar os atos contábeis por outro lado o conselho já fez sua parte denunciando os atos praticados pela Ex- secretária, o presidente do conselho municipal de saúde Sr. Waldson Souza procura saber do Sr. Domingos Marques dos Santos- prefeito do município, o resultado da reunião do dia 22 de julho, o prefeito informa que não houve reunião com os vereadores, mais já se reuniu com a secretária de educação, e essa semana se reunirá com a secretária de saúde para resolver junto com a Srª Jaidê Rocha soluções administrativa, pois, é sabido que as verbas que chegam não está dando para quitar as folhas e cumprir com os fornecedores, o conselheiro Behaim Correia Dias vê toda essa demanda como falta de planejamento dos gestores, pois,esse conselho vem batendo nas reuniões quanto as irregularidades assim como as ações não realizada pela secretária de saúde causando um desmando para atual secretária que assumiu a secretária cheia de problemas se não houver um equilíbrio financeiro e administrativo, essa gestão terá que arcar com as conseqüências, pois, assim que a Srª Jaidê Rocha- secretária tomou posse nomeou uma comissão para apurar os atos da Ex- secretária e até o momento esse conselho não tem conhecimento dos fatos contábeis apurados, a Srª Jaidê Rocha informa que essa comissão já está em fase de conclusão, a conselheira Ana Luiza Bidú procura saber se o programa saúde na Escola já foi concluído, a Srª Jaidê Rocha informa que não encontrou na conta nenhum recurso, a conselheira Ana Luiza Bidú propõe que se já foi apurado se houve ações junto à secretária de educação, o conselheiro Behaim Correia Dias observa que não houve nenhuma ação visto que a do programa acha- se zerada, por conseqüente pode- se apurar que os recursos destinados foi pelo rolo, a conselheira Eliane Rodrigues pede que seja verificado também o valor de R$ 60.000, para aquisição de um veiculo, o conselheiro Behaim C. Dias que esse valor já não existe mais, pois, a Ex- secretária só nos procurou para opinarmos pela aquisição do bem, mais não retornou ou mesmo mandou seu suplente informa se houve ação ou não do recurso que estava para investimento, o conselheiro Frederico Moreira informa que fez capacitação para os agentes comunitários sobre o programa de higiene bucal nos bairros, assim como, que já está sendo providenciado a certificação dos consultórios dentários dos PSFs do município, a Srª Miriã Almeida dos Santos- expõe sobre a terceira conferencia de saúde no município que será realizada no dia nove de agosto, explica que todos os conselheiros titular e suplente são delegados nato, espero que sejamos participantes levando preposições, o conselheiro Waldson procura saber se os conselheiros do Distrito irão ter veículos para participarem, pois, essa conferencia terá como objetivo a participação de todos da comunidade, visto que discutiremos a saúde do município, assim como, o SUS na sua importância na qualidade na saúde dos cliente, a Srª Jaidê Rocha informa que essa é conferencia da suade mais tudo fará para que tudo venha ocorrer a contento apesar dos recursos da saúde serem mínimo, o conselheiro Behaim Correia Dias espera que seja convidado todos da comunidade em especial as entidades para juntos realizarmos uma conferencia que se preocupe em mostrar resultados por uma saúde de qualidade e participativa, pois, os usuários muitas vezes não tem conhecimento dos seus direitos perante a sua saúde e atendimento pelos profissionais de saúde, o Sr. Domingos Marques dos Santos informa que tudo fará para melhorar a saúde do município com a secretária Jaidê, o conselheiro Waldson Souza informa ao Sr. Domingos Marques dos Santos- prefeito que o decreto que efetiva os agentes de endemias não é legal, visto que o agente Marcio Rogério encontra-se com cargo de confiança dessa forma é necessário que seja revisto, pois, no decreto de posse poderá cair por terra por outro gestor, o conselheiro Behaim Correia Dias, propõe que seja exonerado do cargo Sr. Marcio Rogério, logo após refaz- se o decreto de posse com todos os agentes de endemias tomando posse, poderá ser convocado, digo, nomeado o Sr. Marcio Rogério para o cargo, o Sr. Domingos Marques dos Santos aceita as sugestões e parabeniza o conselho pelo acompanhamento do conselho dos atos da administração, contribuindo assim com a administração do município, a Srª Selma- informa que o atendimento no hospital é necessário que seja melhorado, pois, essa semana foi levado uma cliente ao hospital e não houve o atendimento por parte de Drº Wilson deixando sua genitora sem atendimento, pois, não é possível que venha ocorrer esse abandono ao bom atendimento, por outro lado, não bastasse o mal atendimento da enfermeira Maria, o conselheiro Behaim Correia Dias, informa que o hospital tem um diretor clinico e um administrador, por isso, o conselho deverá ser procurado ou mesmo denunciar algo, caso, não haja soluções, a Srª Jaidê Rocha- informa que essa situação já foi resolvida desde que a Srª Selma contactou esse fato com a secretária de saúde, o conselheiro Waldson Souza espera que todos os conselheiros participem dessa nossa conferencia de saúde e que todos convidem suas entidades, para propor questões da saúde, os conselheiros presentes propõe que os gestores devem ser mais gestores, mostrando a comunidade as ações realizadas e com maior aplicação dos recursos, dito o presidente procurar saber dos presentes se há alguém que queira falar, não havendo alguém que queira falar, solicita ao secretário que lavre a presente ata, eu Behaim Correia Dias secretário executivo lavrei a presente ata e depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário, pelo presidente e demais conselheiros presentes na reunião conforme o livro de freqüência em dois de agosto de dois mil em onze ( 02/08/2011).
fevereiro, março, abril e até quinze de maio de 2011, de quando a mesma foi exonerada do cargo, e passa para que os conselheiros optem pelas contas, os conselheiros procuram saber do presidente o resultado da auditória realizada sobre as ações realizada pela secretária Luciana, o presidente informa que resultou de um relatório preliminar que no seu julgamento é condenatório, por ser apurado pelos auditores irregularidade dos gestores, o conselheiro Behaim Correia Dias complementa informando e alertando a todos que nesse relatório é de grau de valia para que possamos votar as contas da Ex- secretária, pois, como discutimos a várias reunião quanto aos desvios de finalidades, recursos Federais que estava existindo, assim como, o Excesso de funcionários, desvios de vários programas ou seja não alimentação dos programas vinculados no Ministério da Saúde, como não dizer a utilização dos recursos do Pab, assim como aquisição de bens, produtos, (remédio) e outros sem processo licitatório, caracterizando crime, como não dizer desobediência a resolução333 de novembro de 2003 e a lei 8080, depois da exposição do conselheiro Behaim Correia Dias o presidente solicita que cada conselheiro se pronuncie quanto a aprovação ou reprovação das contas em epigrafe, os conselheiros Maciel Soares Brito e Behaim Correia Dias optam pela reprovação os quais justificam que devido apuração realizada pela SEAUD/MS/BA no período de 06/06/2011 à 10/06/2011 ficou comprovado várias irregularidades a exemplo da mal utilização dos recursos do PAB, cheques sem provimentos, falta de processo licitatório como não dizer que os auditores encontraram irregularidade no hospital no que tange a estrutura física, assim como o pagamento de pessoal com recursos do PSF, dessa forma não podemos votar por essas contas visto que já foi realizada uma auditoria que nos reforçou as dividas que pairava quanto a aplicação dos recursos do FUS, PSF, ACS, PAB recursos esses que são federais e estaduais os quais são direcionados e o que vimos pela auditoria que houve mal versação dos recursos a serem aplicados por essa secretaria e o Sr. Domingos Marques dos Santos- Prefeito o qual tem conhecimento de tudo que vem ocorrendo, por isso que reprovo, os conselheiros Waldson, Elisângela, Eliane Rodrigues, Ana Luiza Bidú, Miriã Almeida, Ana Maria Ribeiro Santos, Railton Santos Ferreira, Frederico Moreira e a Srª Jaidê Rocha optam pelo resultado da auditoria realizada, pois com esse resultado fica patenteado que as contas deve ser verificada pela Sesab e os órgãos competentes, pois, não há instrumentos contábeis para que possamos optar, o conselheiro Behaim Correia Dias informa aos conselheiros que as contas da Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza deverão ser votadas pelos conselho, por outro lado entendo que não devemos transferir responsabilidades que são do conselho como o caso de julgar as contas da secretária de saúde como não dizer dos gestores que ora saiu, ora está, o presidente informa ao conselheiro que não temos nada mais fazer visto que houve uma analise das contas, assim optamos por essa transferência, pois, assim determina o regimento interno e a resolução 333/2003 de quando não temos a competência para apurar os atos contábeis por outro lado o conselho já fez sua parte denunciando os atos praticados pela Ex- secretária, o presidente do conselho municipal de saúde Sr. Waldson Souza procura saber do Sr. Domingos Marques dos Santos- prefeito do município, o resultado da reunião do dia 22 de julho, o prefeito informa que não houve reunião com os vereadores, mais já se reuniu com a secretária de educação, e essa semana se reunirá com a secretária de saúde para resolver junto com a Srª Jaidê Rocha soluções administrativa, pois, é sabido que as verbas que chegam não está dando para quitar as folhas e cumprir com os fornecedores, o conselheiro Behaim Correia Dias vê toda essa demanda como falta de planejamento dos gestores, pois,esse conselho vem batendo nas reuniões quanto as irregularidades assim como as ações não realizada pela secretária de saúde causando um desmando para atual secretária que assumiu a secretária cheia de problemas se não houver um equilíbrio financeiro e administrativo, essa gestão terá que arcar com as conseqüências, pois, assim que a Srª Jaidê Rocha- secretária tomou posse nomeou uma comissão para apurar os atos da Ex- secretária e até o momento esse conselho não tem conhecimento dos fatos contábeis apurados, a Srª Jaidê Rocha informa que essa comissão já está em fase de conclusão, a conselheira Ana Luiza Bidú procura saber se o programa saúde na Escola já foi concluído, a Srª Jaidê Rocha informa que não encontrou na conta nenhum recurso, a conselheira Ana Luiza Bidú propõe que se já foi apurado se houve ações junto à secretária de educação, o conselheiro Behaim Correia Dias observa que não houve nenhuma ação visto que a do programa acha- se zerada, por conseqüente pode- se apurar que os recursos destinados foi pelo rolo, a conselheira Eliane Rodrigues pede que seja verificado também o valor de R$ 60.000, para aquisição de um veiculo, o conselheiro Behaim C. Dias que esse valor já não existe mais, pois, a Ex- secretária só nos procurou para opinarmos pela aquisição do bem, mais não retornou ou mesmo mandou seu suplente informa se houve ação ou não do recurso que estava para investimento, o conselheiro Frederico Moreira informa que fez capacitação para os agentes comunitários sobre o programa de higiene bucal nos bairros, assim como, que já está sendo providenciado a certificação dos consultórios dentários dos PSFs do município, a Srª Miriã Almeida dos Santos- expõe sobre a terceira conferencia de saúde no município que será realizada no dia nove de agosto, explica que todos os conselheiros titular e suplente são delegados nato, espero que sejamos participantes levando preposições, o conselheiro Waldson procura saber se os conselheiros do Distrito irão ter veículos para participarem, pois, essa conferencia terá como objetivo a participação de todos da comunidade, visto que discutiremos a saúde do município, assim como, o SUS na sua importância na qualidade na saúde dos cliente, a Srª Jaidê Rocha informa que essa é conferencia da suade mais tudo fará para que tudo venha ocorrer a contento apesar dos recursos da saúde serem mínimo, o conselheiro Behaim Correia Dias espera que seja convidado todos da comunidade em especial as entidades para juntos realizarmos uma conferencia que se preocupe em mostrar resultados por uma saúde de qualidade e participativa, pois, os usuários muitas vezes não tem conhecimento dos seus direitos perante a sua saúde e atendimento pelos profissionais de saúde, o Sr. Domingos Marques dos Santos informa que tudo fará para melhorar a saúde do município com a secretária Jaidê, o conselheiro Waldson Souza informa ao Sr. Domingos Marques dos Santos- prefeito que o decreto que efetiva os agentes de endemias não é legal, visto que o agente Marcio Rogério encontra-se com cargo de confiança dessa forma é necessário que seja revisto, pois, no decreto de posse poderá cair por terra por outro gestor, o conselheiro Behaim Correia Dias, propõe que seja exonerado do cargo Sr. Marcio Rogério, logo após refaz- se o decreto de posse com todos os agentes de endemias tomando posse, poderá ser convocado, digo, nomeado o Sr. Marcio Rogério para o cargo, o Sr. Domingos Marques dos Santos aceita as sugestões e parabeniza o conselho pelo acompanhamento do conselho dos atos da administração, contribuindo assim com a administração do município, a Srª Selma- informa que o atendimento no hospital é necessário que seja melhorado, pois, essa semana foi levado uma cliente ao hospital e não houve o atendimento por parte de Drº Wilson deixando sua genitora sem atendimento, pois, não é possível que venha ocorrer esse abandono ao bom atendimento, por outro lado, não bastasse o mal atendimento da enfermeira Maria, o conselheiro Behaim Correia Dias, informa que o hospital tem um diretor clinico e um administrador, por isso, o conselho deverá ser procurado ou mesmo denunciar algo, caso, não haja soluções, a Srª Jaidê Rocha- informa que essa situação já foi resolvida desde que a Srª Selma contactou esse fato com a secretária de saúde, o conselheiro Waldson Souza espera que todos os conselheiros participem dessa nossa conferencia de saúde e que todos convidem suas entidades, para propor questões da saúde, os conselheiros presentes propõe que os gestores devem ser mais gestores, mostrando a comunidade as ações realizadas e com maior aplicação dos recursos, dito o presidente procurar saber dos presentes se há alguém que queira falar, não havendo alguém que queira falar, solicita ao secretário que lavre a presente ata, eu Behaim Correia Dias secretário executivo lavrei a presente ata e depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário, pelo presidente e demais conselheiros presentes na reunião conforme o livro de freqüência em dois de agosto de dois mil em onze ( 02/08/2011).
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