12ª Reunião extra-ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aurelino Leal em 12 de dezembro de 2011.
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, reuniram-se os conselheiros Behaim Correia Dias, Waldson Souza, Eliane Rodrigues Santos, Ana Luiza Santos Bidú, Hemerson Simões Cezar, Frederico Monteiro Moreira e de acordo o que preceitua o regimento interno deu-se inicio à reunião com o quorum existente por haver convocações com o objetivo de analisar as contas dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2011, da Secretária de Saúde a Sra. Jaidê Rocha, os conselheiros por unanimidade reprovam as contas do mês de maio justificando que essas contas não foram julgadas por não proceder as justificativas realizadas pela gestora Jaidê Rocha no relatório de gestão, pois, a Ex gestora não apresentou suas contas desobedecendo a resolução 333/2003, reprovada, o Presidente passa para os conselheiros que as contas de junho, julho, agosto e setembro deverá ser votada por cada conselheiro dando seu parecer, pois, essa é a última reunião do exercício, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que é de suma importância que cada um justifique o seu voto para que a secretária faça um relatório que será enviado ao Tribunal de contas e demais órgãos fiscalizadores, pois, como sabemos as contas da Ex- secretária até junho já foi auditadas pela CGU, resta que todos sempre verifique o que há de excesso, assim como, o que falta para que venhamos nos isentar de responsabilidades de cumpricidades em erros nos atos contábeis, pois, pode-se verificar apesar que não temos conhecimento de contabilidade, mais temos noções dos recursos que chegam para a saúde e como pode ser aplicado, o Presidente explica que é chegado o momento de exercer a função de fiscalizador dos recursos injetado na saúde até o presente mês, os conselheiros presentes propõe que seja analisado as contas de dois em dois meses, o Presidente coloca em votação e todos aprovam, dessa forma começa a votação e analise dos meses de junho e julho, os conselheiros Waldson, Eliane Rodrigues, Frederico, Hemerson Cezar e Ana Luiza Bidú aprovam as contas com ressalva justificando que a gestora continua a quitar as dividas da Ex- gestora e até o momento não fez licitações, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que essas contas estão com vícios contábeis principalmente realizando pagamentos sem licitações, configurando pagamentos ilícitos, por isso não tenho condições de aprovar mesmo com ressalva, o Presidente Waldson parteia informando que essas contas não tem vicios e sim o que já foi verificado nas contas da Ex-gestora, como excesso de funcionários, falta
de licitações, o conselheiro Behaim Correia Dias alerta que tudo que venha ocorrer é de responsabilidade dos gestores por não ter um esclarecimento aos conselheiros quanto e quais as contas carimbadas, pois, o que se pode observar que as contas são manuseadas aleatoriamente se obedecer o que determina a resolução 333/2003 e o nosso regimento interno, o Presidente expõe as contas dos meses de agosto e setembro, os conselheiros Waldson, Frederico, Luiza Bidú, Eliane Rodrigues, Hemerson Cezar aprovam com a ressalva dos meses de junho e julho, ou seja, falta de licitação, excesso de combustível, excesso de funcionários e uso de recursos extra, digo, recurso remanejado de programas e deixando de pagar a exemplo os ACS, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que devido as ações da Sra. Jaidê Rocha é de querer acertar, porém, não podemos deixar de aprovar ou reprovar, pois, temos que ser imparcial para que não venhamos ser penalizados por não entender contabilidade, mais não podemos dizer que tudo está correto por isso, não me vejo capaz de aprovar essas contas de agosto e setembro, encerrando a votação, o Presidente informa aos conselheiros e demais visitantes conforme livro de freqüência que as contas de maio foram reprovadas de acordo a ingerência da Ex- Secretária de Saúde a Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza e pela Secretária Srª Jaidê Rocha não apresentar o relatório da comissão que apurou os atos e fatos contábeis ao Conselho a exemplo o que ou quais recursos deixados pela Ex-gestora de saúde, quanto aos meses de junho, julho, agosto e setembro foram aprovadas com ressalvas, falta de licitação, excesso de funcionários, assim como o excesso de combustível gasto devido a frota de veiculo que está na secretaria de saúde, tendo sido reprovado pelo conselheiro Behaim Correia Dias na sua integridade, pois, tem-se que os pagamentos realizados sem licitações e pagamentos feito por locação de veículos com a mesma nota de prestação de serviços, o Presidente Waldson apresenta um pedido para o menor Iuri Magalhães Mendes que deverá fazer um tratamento fora do seu domicilio em São Paulo, esse tratamento deve ser feito uma ressonância magnética do plexo bronquial direito, pois, o paciente deverá ser acompanhado para isso o custo é alto por isso falei com a Secretária de Saúde Srª Jaidê Rocha para ser dado uma contribuição, por sua complexidade gostaria que o conselho pudesse opinar, os conselheiros não vê mau ou mesmo erra a Secretária de Saúde dá um auxilio no valor de Hum mil reais(R$ 1.000) visto que esse tratamento deverá ser visto como questão de Saúde visto que o município só poderá pagar o TFD no Estado, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que esse é um pagamento justo, visto que caso a secretária de saúde não pudesse proporcionar poderia se apelar para o Ministério Público, que acredito que não será necessário, foi consultado ao contados sobre a legalidade, o Sr. Antenor informa que não há objeção é só realizar o processo administrativo por necessidade, ouvido todos aprovam o valor acima para a Srª Jaidê Rocha providencie junto ao prefeito, o Presidente procura saber se há conselheiro que queira se pronunciar, o conselheiro Behaim informa a todos que a reforma dos banheiros do Hospital já se encontra concluída, dito, o Presidente solicita ao secretário que lavre a presente ata, Eu Behaim Correia Dias, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário, Presidente e demais conselheiros presentes em 12/12/2011.
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