11ª Reunião Extraordinária do Conselho de Municipal de Saúde de Aurelino Leal, em quatorze de novembro de dois mil e onze (14-11-2011).
Aos quatorze de novembro de dois mil e onze (14-11-2011) reuniu- se às 19:00 horas no salão do Psf Humberto Barbosa à rua Presidente Médici, os conselheiros de saúde conforme livro de freqüência, com o objetivo de analisar a correspondência da Srª Jaidê Rocha secretária de saúde, o presidente solicita que seja lida e que todos os conselheiros possam analisar a gravidade do pedido e se não deliberarmos poderemos perder o convênio com o SUS, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que se tratando do convênio do SUS com o hospital devemos apreciar e verificar de que maneira o conselho pode dá o credito de confiança a Srª Jaidê Rocha que está a colocar a saúde do município nos trilhos e peço ao presidente para que possa ser transcrito a correspondência recebida, o presidente e demais conselheiros acham que deve ser transcrita, pois, como é do conhecimento de todos a Ex- secretária deu inicio a reforma e não concluiu, deixando o hospital sem condições de internamento, dessa forma, transcrevo a seguir: “ Ao conselho Municipal de Saúde, Srs. Conselheiros, Em face do teor das notificações diversas oriundas da SESAB/ Vigilância Sanitária de nº 02616, 02617, 02619, 02620, 02657, 02658 e 02659, datadas de 01.09.2011 recomendando a realização do Hospital Municipal, faz encaminhar na presente forma, consulta prévia a esse Conselho Municipal de Saúde para realização dos serviços recomendados mediante contratação emergencial, considerando o seguinte: 1- a data das notificações (01.09.2011) e os prazos estabelecidos para o cumprimento 60 e 90 dias, a se encerrar o prazo mais longos em 01.12.2011; 2- a extensão e duração dos serviços a serem solicitados pela SESAB, obtido junto a 03 empresas do ramo de construções, para ser deliberado previamente por esse conselho municipal de saúde pela contratação daquela que detém o menor preço, diante do exposto, solicitamos inclusão de tal matéria na pauta de discussão da assembléia mais próxima a ser realizada pelos senhores conselheiros, com envio a está Secretária Municipal de Saúde do comunicado da decisão que venha ser exarada sobre o presente pedido. “Atenciosamente, Aurelino Leal, 28 de Outubro de 2011, assina Jaidê Rocha, secretária de saúde” o conselheiro Behaim Correia Dias observa que na correspondência não explica o objetivo para tal contratação emergencial, pois, anexaram a planilha das empresas C&A construtora Ltda. ME-CNPJ 05.822104/0001-03, Insc. Estadual 083.119648, Insc. Municipal 0501 com sede A. Leal/BA, WF Empreiteira Ltda, que não apresenta CNPJ, MT Moveterra Planejamento e construções Ltda. CNPJ- 07341611/0001-42 situada na travessa Juvenal França, 46, Ubaitaba- BA e Ágatha construtora prestação de serviços. BA.B de Oliveira Freitas ME- CNPJ- 00734379/000-59 situada na Rua Railda Vilas Boas, 85 centro Aurelino Leal- BA, o conselheiro Waldson explica ao conselheiro Behaim e demais conselheiros que é a restauração e reforma do Hospital, pois, como é do conhecimento de todos a Ex- secretária de Saúde a Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza mandou fazer reforma dos banheiros e não concluiu deixando o hospital sem condições de internamento, por isso que gerou essas notificações e para que não se venha perder o convênio com o SUS, fechando assim a única Unidade Hospitalar que temos foi necessário que a Secretária de Saúde Srª Jaidê Rocha fizesse essa contratação emergencial, o conselheiro Behaim Correia Dias expõe que de acordo a Lei 8666/93 que versa sobre as modalidades de licitações e a emergencial é uma delas dá o direito ao gestor fazer uso para tal, mesmo que a posteriores possa realizar outras licitações necessárias na saúde, com isso não podemos deixar de fiscalizar o andamento das obras do Hospital, a secretária Jaidê Rocha informa que é bom que se fiscalize, pois, a sua gestão é transparente apesar de que encontrei a saúde necessitando de ajustes e por isso, que é importante para os municípios que usam o SUS, a conselheira Eliane Rodrigues propõe que seja na realidade concluída a reforma do Hospital para que não haja reclamações dos usuários e que a secretária se empenhe mais um pouco conseguindo junto ao Estado os equipamentos para suprir as reais necessidades, o presidente ouviu a todos e põe em votação essa contratação da empresa vendedora, em verdade os conselheiros se preocupam de que maneira irá ser pago, o presidente explica que os recursos são do FUS e a empresa vencedora receberá parceladamente, ou seja, 10-11 receberá R$ 4.000,00, 20-11 R$ 2.500,00, 30-11 R$ 2.500,00, 10-12 R$ 5.000,00, em 20-12 R$ 3.500,00, 30-12 R$ 3.500,00, 10-01-12 R$ 5.000,00, 20.01.12- 3867,10, 30.01.12 R$ 4.000,00 perfazendo R$ 33.867,10, total da obra contratada emergencial, depois a exposição os conselheiros presentes aprovam por unanimidade e espera que seja realizada outras obras na área da saúde no município de quando necessitamos de um melhor atendimento para os usuários do SUS, pois, o SUS tem como atender bem todos aqueles que procuram com ambientes adequados e organizados e é isso que esperamos da Srª Secretária de Saúde, que é uma gestora preocupada com essa prestação do SUS de qualidade, dito o presidente solicita do secretário que lavre a presente ata, o secretário informa que vale salientar que a empresa Agatha foi a vencedora e espera que a mesma possa realizar os serviços propostos a contento assim Eu Behaim Correia Dias lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário, presidente e demais conselheiros presentes.
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