4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aurelino Leal em 16 de maio de dois mil e onze (16/05/2011).
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e onze em frente ao PSF Humberto Barbosa situado à rua Presidente Médici, centro, reuniram-se os conselheiros, Behaim Correia Dias, Waldson Souza, Eliane Rodrigues Santos, Ana Luiza Santos Bidú, Railton Santos Ferreira, Wildes Carlos de Alcântara, Ana Maria Ribeiro Santos, Flaudimir A. Soares, Maciel Soares Brito, os agentes comunitários de Aurelino Leal, a Presidente do Sindiacs local a Srª Edna Antunes Santos, o Srº Roberto lima Machado- Presidente do Sindacs/ACE, Valter Luis de O. Morães Coordenador do CTB, Maria da Ajuda C. Silva- Representante do Sindacs de Itabuna, o Presidente do CMSAL deu inicio a reunião dando boas vindas à todos informando o objetivo da reunião que é a situação da Agente Comunitária a Srª Maria das Graças Mendonça, a qual foi destratada pela enfermeira do PSF Humberto Barbosa gerando conseqüências sócias, o conselheiro Behaim informa que o conselho já registrou esses fatos na sessão anterior de quando a agente comunitária a Srª Maria das Graças Mendonça Brito apresentou seu relatório, dito, o Presidente passa a palavra a Sr. Marcos Augusto Ex. controle interno da Prefeitura Municipal o qual faz vários relatos dentre muitos que todos os atos praticados pela secretária de saúde a Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza é do conhecimento do Sr. Domingos Marques dos Santos, pois esse conselho vem talvez sendo omisso, o conselheiro Behaim Correia Dias informa ao Sr. Marcos Augusto que todos os atos praticados pela secretária Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza e Sr. Domingos Marques dos Santos pode até ser errado mais esse conselho em dois mil e dez cumpriu com seu papel de fiscal, enviamos correspondências ao controle interno, a comissão de licitação para que pudéssemos analisar as contas de 2010, por outro lado a omissão é do próprio controle interno que avaliza todos os atos e fatos contábeis das secretarias inclusive a secretária de saúde, o Sr. Marcos Augusto informa que seu compromisso com o Órgão Público Municipal foi orientar para o que era correto, pois a secretária foi alertada dos desvios de finalidades praticadas, pois a mesma não ouvia, por outro lado fiz denuncias na Policia Federal para que tudo pudesse entrar nos trilhos, mais vejo que tudo continua no mesmo, o Sr. Waldson Souza informa que o conselho não é omisso, pois a cada reunião tudo que ocorre é informado através de resoluções as quais são enviadas ao Prefeito e secretária para que seja publicada no Diário Oficial dos municípios, os desmandos que hoje vem sendo denunciado pelo Sr. Marcos já foram denunciados por esse conselho para os órgãos competentes como SESAB e ouvidoria do SUS as quais já redundou em auditórias, a própria secretária tem conhecimento que todos os secretários que não ouvira o conselho sempre responde até hoje, assim como, os gestores, por isso que somos considerados pela Dires como conselheiros atuantes, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que sempre nós que somos usuários temos que participar e fiscalizar as ações da secretária de saúde por uma saúde de qualidade, por outro lado nesse momento devemos nos unir para que tudo seja regularizado, podemos verificar essa ação da secretária quanto a agente comunitária a enfermeira Débora, o Sr. Roberto Lima Machado Presidente do Sindacs/ACE, agradece aos conselheiros pelo apoio que esse conselho vem dando aos ACSs e informa que esse ato realizado em prol da agente comunitária Srª Maria das Graças é um repúdio contra a Srª Secretária Luciana Vitória Magalhães a qual não teve postura de gestora que ao invés de resolver os problemas com o diálogo, buscou a força policial parecendo que estávamos no período ditatorial, vale ressaltar que hoje à tarde reunimo- nos com a câmara de vereadores e lá expomos as reivindicações ou seja documentos de suspensão entregue ao pai da agressora, abuso de poder da secretária de saúde chamando a Policia Militar para colocar os trabalhadores para fora da secretaria de saúde, falta de inquérito administrativo, coação dos ACSs na sala da secretária de saúde para recolhimento de testemunhas sem a punição de seus representantes legais, retenção da consignação das mensalidades sindicais e impostos sindicais, a secretária recebe orientação da 7º Dires para mexer no incentivo dos ACS, Pai da agressora informou na delegacia que a secretária de saúde a Srª Luciana, irá testemunhar perante a justiça a favor da agressora, os ACE estão sempre com os vencimentos atrasados, os ACS não receberam os incentivos retroativos do Governo Federal, como não dizer os termos de posse dos ACS recém selecionados, não foram concretizados pelo Gestor Sr. Domingos Marques dos Santos Prefeito, juntamente com a secretária de saúde Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza, assim nossas atitudes são de resolver pacificamente e esperamos o apoio do conselho para que juntos possamos realizar uma saúde de qualidade, o Sr. Valter Luis de O. Moraes coordenador do CTB fica estarrecido com as atitudes praticadas pela Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza para com nossos agentes comunitários, poiis em nome da CTB venho trazer o apoio e informar que não podemos tolerar tais aberrações administrativa não pode acontecer com quem trabalha ou mesmo com um trabalhador o conselheiro Behaim Correia Dias informa aos sindicalistas que o conselho sempre apoiou e vem apoiando as ações dos ACSs de Aurelino Leal, porém apesar de seus representantes na reunião espera que todos os presentes se faça presente nas reuniões e execução dos programas da secretária de saúde, o Sr. Roberto Lima Machado- Presidente do Sindacs/ACE, informa que os agentes comunitários tem que se unir e fortalecer a cada instante, trabalhar para a comunidade demonstrando a eficiência, pois como se sabe ninguém pode ser gestor com atos ditatorial como da secretária de saúde, o agente comunitário Sr. Joseilton Félix de Poço Central que a Srª Luciana Vitória o deixou de dá assistência de quando foi acometido de um AVC, pois por ela estaria hoje sem recupera-se, pois achou assistência médica no município de Luiz Eduardo Magalhães como apoio da secretária Srª Alcione Mendes, o conselheiro informa que a secretária de saúde Srª Luciana Vitória que vinha dando a assistência a esse caso, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que esse ato vem sendo praticado pela secretária de saúde, pois como todos sabem esse desmando vem ocorrendo, pois a Unidade de saúde da família Humberto Barbosa encontra-se sem médico a quase dois meses, por isso que houve esse desencontro entre a servidora Maria das Graças Mendonça Brito e a enfermeira contratada a Srª Débora de Jesus Santos e a Técnica Sinara Neiva Moreno, a Srª Ana Angélica Silva Andrade ACS de Poço Central informa que no distrito o mínimo de atendimento encontra na UTI, a exemplo não temos remédios, atendimento médico, dentista, como não dizer veiculo para translado de clientes que necessitam de atendimento fora do Distrito, o conselheiro Behaim Correia Dias procura saber da conselheira por que só hoje vem sendo denunciado, pois acreditamos que toda denuncia deverá ser por escrito ou mesmo a comunidade pode fazer um relatório da necessidade e passar para seu representante Sr. Wilde Carlos que é o representante legal,apesar disso a secretária de saúde tem conhecimento de tudo isso, não executa porque não há uma cobrança e planejamento das ações, o Srs. Roberto Lima e Valter agradecem pela participação do conselho no acolhimento dessa reunião e se ausentam por terem que viajar para Brasília na luta do Piso Salarial Nacional, luta essa que será em beneficio de todos os agentes, o Presidente do CMS agradece aos visitantes e dá a reunião como encerrada e solicita ao secretário que lavre a presente ata, que depois de lavrada e lida foi assinada por mim secretário, pelo Presidente e demais conselheiros presentes em 16 de maio de 2011.
Errata: O motivo pelo qual foi feita a reunião em frente ao PSF Humberto Barbosa, pela secretária não ter entregado a chave.
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