28 de julho de 2011


DECRETO Nº 040/2011

DECRETO Nº 040/2011

"Altera o Decreto nº 019/2011 que dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS e
dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Aurelino Leal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 8.142/90, que
regula o Controle Social do Sistema Único de Saúde - SUS, e a Lei complementar nº 490/2009 de 25 de maio de 2009, que altera a composição do
conselho Municipal de Saúde- CMS.

D E C R E T A
Art. 1º Fica alterado os itens 1, 2, 5 do artigo primeiro do Decreto 019/2011 que nomeia os membros titulares e suplentes para compor o Conselho
Municipal de Saúde Aurelino Leal.

Art. 2º Os membros titulares e suplentes representantes do governo, dos prestadores de serviços de saúde, dos trabalhadores de saúde e usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS, para compor o Conselho Municipal de Saúde, passa a ter a seguinte redação.

1 - Representante da secretaria Municipal de Saúde:
- Jaidê Rocha
- Rose Carla S. Nunes

2 - Representante da Secretaria M. de Desenvolvimento Social
- Elizangela Almeida dos Santos
- Tânia Maura dos Santos

3 - Representante da Secretaria Municipal de Saúde
- Ana Luiza Bidu
- Leilton Rodrigues

4 - Representante dos Agentes de Saúde
- Eliane R. Santos
- Maria das Graças Mendonça

5 - Representantes dos profissionais da saúde de nível superior
- Frederico M. Moreira
- Miriãn Almeida dos Santos

6 - Representantes dos profissionais de saúde de nível médio
Maciel S. Brito
Hemerson S. Cézar

7 - Representantes da Igreja Católica
-Behain C. Dias
- Renilva Alvino dos santos

8 - Representante da Igreja B. Peniel
-WaldsonSouza                                                                                                   Nilson C. Sousa
9 - Representante da Igreja A. de Deus
- Railton Santos Ferreira
- Diego I. Sanches
10 - Representante do Clube de Veteranos da Amizade
- Sergio da Silva
- Raimundo F. do Nascimento
11 - representante da Associação C. e Agrária do distrito de Poço Central
- Wildes Carlos de Alcântara
- Valdilene Cardoso Ferreira
12 - Representante da Associação do Des. Com. De Laje do Banco.
- Ana Maria R. dos Santos
- José Alves Vieira
Art. 3 Este Decreto entra em vigo n a data da sua publicação, revogada a disposição em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Aurelino Leal, 31 de maio de 2011.
Domingos Marques dos Santos –PREFEITO

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