Aos sete dias de maio de dois mil e onze (07-05-2011) reuniram-se na sede do Conselho Municipal de Saúde, situada à rua Railda Vilas Boas, centro, os conselheiros Behaim Correia Dias, Waldson Souza, Maciel Soares Brito, Wildes Carlos de Alcântara, Sergio da Silva, Flaudimir A. Soares, Ana Luiza Santos Bidú, Ana Maria Ribeiro Santos, Elizangela Almeida Santos, Jaidê Rocha, Frederico Moreira e visitantes Pricila Silva Nascimento, Marcus Augusto da Silva Luz, Miriã Almeida dos Santos, Reijane M. Mendes, Leonailde Pereira de Oliveira Mota, Jaciara Reis dos Santos, Maria da Purificação S. de Almeida enfermeira do PSF de Laje do Banco, o Presidente de CMS Sr. Waldson Souza faz abertura da reunião solicitando ao secretário que faça leitura das atas que depois de lida é aprovada pelos conselheiros presentes nas reuniões anteriores o Presidente informa que recebeu ofício da secretária de desenvolvimento social a Srª Maria José França de Almeida indicando os representantes da secretária no conselho sendo a Srª Elizângela Almeida Santos a titular e a Srª Tânia Maura dos Santos suplente, as quais foram empossadas, dito, o Presidente Sr. Waldson Souza agradece a Srª Jaidê Rocha pela sede do conselho, informa que devido a presença SOS auditores os quais requereram documentos das contas da Ex- Secretária Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza referente os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de dois mil e onze, ficaremos impedidos de votar as respectivas contas, o conselheiro Wilde Alcântara fala sobre o transporte que é locado á disposição dos usuários do Distrito, pois muitas vezes os carros locados não são colocados á disposição, não sabe o porque e espera que haja uma solução por parte da secretária de saúde, a Srª Jaidê Rocha informa que está chegando, mais já providenciou o concerto da ambulância e quanto ao carro locado procurará verificar, tenho a certeza que tudo irá ser ajustado para que a saúde do Município seja restabelecida, conselheiro Behaim Correia Dias informa a Secretária que o conselho está para apoiar as ações corretas, por outro lado esse conselho é a sustentação de qualquer ação para uma melhor qualidade na saúde, pois atualmente a saúde do município encontra-se na UTI em todos os aspectos e espero que todas as ações que a Srª Secretária venha realizar não deixe de consultar esse conselho, a Srª Jaidê Rocha- Secretária de Saúde diz que tudo fará para andar junto com o conselho, o coordenador do programa de Higiene Bucal- informa os PSFs de Poço Central, Lage do Banco, ACM, Bairro São Cosme está sendo encaminhado a certificação para que a comunidade possa ser atendida, o conselheiro Waldson Souza procura saber quanto os instrumentos utilizados nos consultórios se é do município? O Sr. Frederico informa que o do PSFs ACM está a titulo de empréstimo, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que esse ato de empréstimo não deve acontecer, pois os bens particulares não podem ser incorporados aos bens públicos, quando houver um levantamento patrimonial poderá ser considerado como bem público, o conselheiro Wilde representante de Poço Central procura saber como está sendo admitidos os concursados para preencher os cargos na área da saúde, pois atualmente não há nenhum concursado trabalhando a não ser contratados, a Srª Secretária Jaidê Rocha informa que é necessário que seja consultado a comissão do concurso, mesmo assim irei procurar saber como está sendo feito a convocação, o conselheiro Behaim Correia Dias informa ao nobre conselheiro que esse fato é um ato administrativo, o Presidente Waldson procura saber como se encontra a saúde de Lage do Banco a conselheira Ana Maria Ribeiro, informa que no PSF de Laje do Banco encontra- se necessitando de reparo, como não dizer falta de alguns medicamentos, a enfermeira chefe do PSF de Laje, a Srª Maria da Purificação S. de Almeida informa que a autoclave encontra- se sem utilização por falta de água destilada, pois os exames de citologia não vem sendo realizada devido a falta de esterilização dos instrumentos utilizados, o conselheiro Waldson Souza procura saber se houve atendimento com aparelho de ultrasom para os usuários do Distrito, a enfermeira Maria da Purificação informa que até o presente não, dito, o conselheiro Waldson solicita da conselheira Ana Luiza o andamento do programa de Saúde na Escola? a conselheira informa que os recurso veio em 2010, porém não teve acredito que não houve ações, pois não por parte da Ex- secretária de saúde uma parceria com a Educação, pois seria cadastramento das escolas e uma ação efetiva responsáveis pela ação conjunta das ações, pois os responsáveis pela coordenação eram os professores Alexandrino e Emerson sendo que o monitoramento ficaria por conta Claudio Bidú e por mim, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que tem a certeza que não houve nenhuma ação nas escolas do PSE mais tenha certeza que os recursos de 2010 já não existem; visto que não houve um plano de ação, o conselheiro Maciel Soares Brito informa que a saúde de Aurelino Leal está na UTI, vale ressaltar que em 2010 a Srª Luciana Vitória ficou de adquirir um veiculo para servir a secretaria de saúde, porém os recursos que chegou até o presente acredito que já não existe mais, o conselheiro Behaim Correia Dias diz que todos se lembram que a Ex- secretária Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza informou- nos que a verba para investimento era no montante de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) porém utilizou uma parte para aquisição do veiculo autorizado por esse conselho, porém isso foi causa de denuncias quanto ao gasto por desvio de finalidades, o conselheiro Waldson Souza informa que esse fato não é isolado, por outro lado todos sabem que a secretária Luciana fazia tudo ao seu bel prazer e todos sabem, o conselheiro Behaim informa a todos que tudo isso pode ser comprovado pelo Sr. Marcus Augusto, o Sr. Marcus Augusto da Silva Luz informa que esse relatório de 2010 apresentado ao conselho fosse transcrito em ata para que ficasse registrado as irregularidades praticadas pela secretária de saúde de Aurelino Leal através da Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza e o pior que o Sr. Domingos Marques dos Santos- Prefeito, também foi notificado pelo controle interno, o conselheiro Behaim Correia Dias, informa ao Ex- Controlador Interno Sr. Marcus Augusto da Silva Luz que deverá ser registrado, pois esse conselho já tem conhecimento, porém desde o exercício de 2010 vem solicitando desses gestores esses documentos os quais nos foi negado, por isso que as contas de 2010 foram rejeitadas, o conselheiro presidente Waldson coloca em votação para que o relatório apresentado seja registrado em ata, por se tratar de uma denuncia do Sr. Marcus Augusto, todos votam a favor pelo registro da ata, o conselheiro Behaim informa que irá registrar assim sendo posso registrar o relatório do exercício de 2010, “Marcus Augusto da Silva Luz, brasileiro, casado, Assistente administrativo/contábil, portador da RG 04.542.240-01 SSP-Ba, de 16.10.2001, CPF-583.599.585-72, residente e domiciliado na Rua Hugo Castelo Branco, 120, CEP- 45675-000, Aurelino Leal- Bahia, controlador interno do município de Aurelino Leal, considerando, tendo sido nomeado pelo decreto municipal- Nº 007/2009 de 01.01.2009, publicado no Diário Oficial dos municípios de 25.05.2009, as prerrogativas e as atribuições estabelecidas na resolução nº 1120/2005 do TCM, e Lei Municipal 014/2006, que segundo a resolução TCM 1120/2005- Art. 8º não será negado responsável pela manutenção do sistema de controle interno municipal o acesso as informação pertinentes ao objeto de sua ação por quaisquer unidades de estrutura do órgão ou entidade municipal, seja qual for o nível hierárquico ao qual pertenceram as disposições legais vigentes relativas à prevenção do erário previstas na lei nº 8429/92 e lei complementar 101/2000 a sonegação de documentos a esta controladoria municipal impedindo a emissão do Relatório de controle interno ao Tribunal de Contas dos Municípios em cumprimento das atribuições que lhe são impostas pela resolução TCM 1120/05 as atribuições e prerrogativas dos conselhos municipais no exercício do controle externo das contas públicas municipais, os índices de pobreza da população local, por reivindicar a execução de políticas públicas, assistenciais e de atendimento que é direito do cidadão receber atendimento e assistência a saúde, especialmente aos programas mantidos com verbas federais que constitui crime possível de apuração o desvio de finalidade na aplicação de verbas públicas de qualquer natureza, bem como o desvio de verbas públicas , vem perante esse conselho de saúde de Aurelino Leal reportar ocorrências pertinentes a gestão da secretária de saúde de Aurelino Leal, requerendo deste conselho medidas, providências urgentes, diante do considerado acima fica notificado esse atuante conselho Municipal de saúde que a administração municipal não cumpri regras e normas vigentes relativas à gestão da Secretaria Municipal de Saúde disso decorre a dificuldade deste agente de controle interno em extrair os dados referentes as solicitações outrora feitas, o conselheiro Behaim Correia Dias informa ao Sr. Marcus Augusto que esse conselho sempre notificou os gestores Sr. Domingos Marques dos Santos e a Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza por várias irregularidades inclusive quiçá o senhor como controlador interno tomou ciência da atuação nossa, por causa da atuação que houve desde o exercício de 2010 e 2011, auditorias, por outro lado tenho certeza que tudo que está sendo relatado por vossa Senhoria é uma questão de tempo para que se veja o resultado, o Sr. Marcus Augusto dá continuidade ao relatório dizendo que este controlador tem encontrado muitos obstáculos para executar suas atribuições, visto que o gestor e seus agentes políticos(secretários) não respeitam a hierarquia e agem por conta própria no exercício das atividades da máquina administrativa, sem que haja a mínima preocupação com as conseqüências de seus atos, além disto as documentações contábeis não estão sendo disponibilizados para a devida apreciação por este controle por este motivo estamos nos reportando não apenas aos fatos e atos que tivemos oportunidade de fiscalizar, mas também sobre os indícios de irregularidades que rodam os ato e fatos sobre os quais nos foi negado acesso aos documentos respectivos, a secretária Municipal de saúde de Aurelino Leal vive uma verdadeira aventura administrativa, recheada de abuso, absurdos e incompetência, indo de encontro aos princípios que norteiam os atos públicos administrativo, conforme passamos a narrar: I) Fatos fiscalizados por este controlador e II) Fatos cujos documentos o acesso foi negado a este controlador. Sobre os fatos fiscalizados- 1 Transferência dos recursos da saúde (FUS)para conta do FPM- habitualmente a secretária municipal de saúde realiza transferências de valores dos recursos do FUS, para conta do FPM, visando atender ordens do gestor municipal para cumprimento de despesas administrativa, referente a pagamentos escusos, sem ordem ou justificativa contábil irregularmente, porém a gerencia da saúde coaduna nesse ato de ilegalidade-excessiva e exorbitante numero de funcionários na secretaria municipal de saúde, este conselho mesmo não tendo o direito de verificar e examinar a prestação de contas, através de diligencias pessoais às respectivas unidades constatam que o aqui manifestado é verídico é real- 2 controles: Entradas e saídas- inventario/ Almoxarifado- o CI- observou que não existia controle na entrada das compras e aquisições dos produtos adquiridos, encontrando irregularidades, verificamos a não existência de inventário e os registros que foram encontardos eram desprovidos de datas de aquisição discriminação do bem, quantidade, valor e identificação do responsável pela guarda ou recebimento, segundo esse relatorio pode constatar varias irregularidades- como a empresa Lima de Abreu vencedora da licitação de material de expediente e limpeza- verificou- se várias notas fiscais, não havia produto ou quase não adentrou no almoxarifado do setor de saúde, acontecendo com outras empresas, vale ressaltar que essas empresas estão sendo alvo de investigação, visto que a emissão de notas fiscais estejam sendo usados para cumprir acordos do gestor municipal com terceiros... Vale destacar que essas notas fiscais tiveram o endosso do chefe do setor de compras, o Sr. Antonio Marques dos Santos, ocorreu o que já manifestamos acima o gestor municipal em descumprimento a uma avaliação do0 controle interno autorizou o pagamento de N/Fiscais, sem da conhecimento ou se justificar perante o sistema de controle interno e conselho municipal de saúde... Em síntese houve vicio por parte dos gestores quanto a quantidade de bens adquiridos e o valor pago... Bloqueio de contas da saúde, emissão de cheque sem provisão de fundos e emissão de cheques pré- datados... Vale ressaltar que também ocorre a cobertura de cheques pré- datados com verbas da secretaria de saúde, relativo aos cheques emitidos para pagamento futuro da conta do FPM e outraslastreadas em recursos próprios... Os valores dessas transferências as vezes são ressarcidos as contas bancarias da saúde, as vezes processados como despesas da saúde para justificá-las...quando o caso é de justificativa, sem ressarcimento do valor transferido, o processo de pagamento é instruído com notas fiscais arranjadas, cujo procedimento relatamos no final, por estarem vinculados aos fatos, cuja inspeção não foi permitida por este controlador. 5- Licitação: fracionamento de despesas fuga de licitação compras sem licitação, desobediência a lei- 8.666/93-10.520/02- embora o setor de licitações tenha feito todo o procedimento licitatório referente à secretaria de saúde, observando os instrumentos administrativo de todas as suas fases, a secretaria municipal insistiu em não obedecer aos contratos resultantes das licitações para aquisição de bens e serviços, passando a comprar deliberadamente em mãos de fornecedores não licitados. Diário- uso inadequado e diário, foram concedidas para quitação dividas de pequeno valor, com autorização dada pelo gestor municipal, dessa forma os conselheiros advertem o controlador que esse procedimento de diárias foi detectado por esse conselho de quando alertou a Srª Luciana Vitória Magalhães Ex- secretária de saúde que o excesso de diárias não poderia ser paga com os recursos do PAB essa é a irregularidade dos fatos cujo documentos o acesso foi negado a este controlador... desse relato acredito que todos os fatos e atos praticados pela secretária de saúde com aceite do gestor poderá ser comprovado através de uma auditoria especifica, o conselheiro Waldson informa ao Sr. Marcus Augusto que o conselho municipal de saúde sempre fez o que determina as leis e resoluções que rege os conselhos com aplicação dos mesmos, mostrando a secretária e o Sr. Domingos Marques dos Santos- Prefeito dando conhecimento das ações que os gestores vinham realizando, pois, o próprio controlador sabe quanto nós conselheiros oficializamos, quanto as documentações, a falta de explicações por parte dos gestores e espera que esse relatório possa contribuir para os auditores do SUS e Sesab, esperamos que todos sejam fiscais da saúde, para que juntos possamos ter uma saúde de qualidade, o
Presidente do CMSaúde informa que a partir desse mês estamos na sede própria, convida todos os conselheiros que faça da sede um espaço deles, todos possam utilizar para analisar contas, assim como, receber denúncias dos usuários, o conselheiro Maciel Soares Brito informa que a saúde poderá seguir novos rumos, o conselheiro Behaim Correia Dias concorda com o conselheiro Maciel e espera que a Secretária Srª Jaidê Rocha não deixe de comunicar a esse conselho todas as ações e projetos que venham ser realizados por essa gestão e não ignore o conselho, pois, nós conselheiros sempre alertamos a Ex- secretária os pros e contras na aplicação dos recursos da saúde e vemos hoje a Srª Secretária Srª Jaidê Rocha pagando as folhas de pagamentos aos PSFs e o Hospital a Srª Reijane Mendes- contadora que prestava seus serviços a secretaria de saúde que tinha honorário a receber referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2011, espera que a Srª Jaidê Rocha atual secretária de saúde possa quitar, visto que as contas ainda não foram fechadas, a Srª Jaidê Rocha- secretária de saúde informa que está tomando pé da situação, pois formou uma comissão para apurar os atos e fatos realizado pela Ex-secretária Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza e irei apresentar ao conselho, a conselheira Ana Luiza Bidú agradece em nome do CMS a Srª Jaidê Rocha pela sede e deseja sucesso nessa nova jornada, Jaidê Rocha informa que não deixará parceira do CMSaúde e estará sempre à disposição dos conselheiros para que juntos possamos realizar uma saúde de qualidade, o conselheiro Presidente- Sr. Waldson Souza procura saber dos presentes quem quer se pronunciar e não havendo mais ninguém solicita ao secretário que lavre a presente ata, dito Eu secretário lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário, pelo presidente e demais conselheiros presentes em sete de maio de 2011.
Errata: aonde lê sete de maio de 2011, lêem-se sete de junho de 2011
