10ª Reunião do CMS de Aurelino Leal.
Aos primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e onze às dezenove horas diante da sede da unidade de saúde da família Humberto Barbosa, situada a Rua Presidente Médici, reuniram-se os conselheiros Behaim Correia Dias, Maciel Soares Brito, Waldson Souza, Ana Luiza Bidú, Railton Santos Ferreira, Maria das Graças Mendonça Brito, Eliane Rodrigues Santos, Edna Antunes dos Santos, o presidente faz a abertura apresentando a todos os conselheiros o ofício nº01247/10 o qual versa sobe o relatório do monitoramento do Conselho Municipal de Saúde o qual faz varias recomendações dentre as atividades desenvolvidas e constatações, e recomenda a secretária de saúde que providencie o repasse do percentual destinado ao conselho sob pena de está acumulando valores dos quais futuramente irá se tornar difícil repasse..., o conselheiro Behaim se preocupa com as ações da secretária, pois, o monitoramento é importante por outro lado, só esperamos que a secretária faça cumprir o que determina a resolução 333 de novembro de 2003, o conselheiro Sergio da Silva (Binho) e a Srª Reijane Mendes estavam presentes, e participaram da reunião, o conselheiro Behaim Correia Dias expõe sobre a aquisição de remédios pela secretária de saúde à empresa med. Fontes para o hospital do município desde novembro de 2009, e até o momento não quitou com o credor, pois o Sr. Pinheiro me procurou em minha residência informando que o proprietário esteve com a secretária e informou que não devia nada, por outro lado, o Sr. Maurino é prova incontesta pois o mesmo trouxe esses remédios, com isso informei que nas contas de novembro e dezembro de dois mil e nove não tinha nenhuma fatura da referida empresa assim como, nos balancetes de janeiro a abril de 2010, resta agora saber da secretária se a empresa acima ganhou a licitação 2009 para fornecer medicamentos no município, como sabemos a compra fora do licitado é crime, por isso, devemos apurar ou mesmo convocar ou procurar o Sr. Maurino se o mesmo trouxe esses medicamentos, todos aprovam que sejam apurados e seja procurado o Sr. Maurino, o Sr. Maciel Soares Brito coloca as contas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2010 a ser votada pelos conselheiros presentes, o conselheiro Behaim Correia Dias que essas contas já estão sendo apresentadas fora do que determina a resolução 333 assim como nosso regimento interno, por outro lado podemos refletir que a Srª Luciana Vitória Magalhães de Souza que já vem sendo alertada por esse conselho quanto a não apresentação das contas no tempo previsto em lei, a Srª Reijane Mendes contadora que acompanha e elabora os balancetes explica que a prestação de contas não estão sendo apresentadas em tempo hábil devido a dados que ficam centralizados na contabilidade da prefeitura, o conselheiro Behaim Correia Dias informa a contadora que esse acompanhamento feito deverá ser comunicado ao conselho, mais mesmo assim não se pode usar desse artifício e não colocar as contas dos exercícios em prazo legal parecendo que não sabemos o que vem ocorrendo e quando apresenta as contas vem para analisar com várias irregularidades, o conselheiro Waldson informa que essas contas apresentadas poderá ser recusada pelo TCM devido itens que não se quer tem nota fiscal, como é o caso de pagamento não identificado no mês de fevereiro, os conselheiros Railton, Eliane Rodrigues acrescentam que observam que houve aquisição de oito carros de mão adquiridos pela secretaria de saúde sem destino, a Srª contadora tece comentários para explicar esses atos porem não convence os conselheiros, o conselheiro Behaim Correia Dias diz que o valor de R$ 4.650,00 ( quatro mil seiscentos e cinqüenta reais) pagos sem identificação é muito grave é o mesmo da aquisição do transformador de alta tensão adquirido pela secretária de saúde em 2009, a conselheira Ana Luiza informa que com essas prestações de contas apresentada fora do tempo legal, demonstra que é um vicio da secretária de saúde, pois não se obedece o que se preceitua a resolução 333 e as resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios o conselheiro Behaim Correia Dias complementa informando que esse conselho tem por obrigação dá um parecer em cada exercício para ser anexado às contas da saúde a qual é peça primordial para que os Técnicos do Tribunal de contas venham analisar as contas do município, o presidente do conselho Sr. Maciel Soares Brito após ter ouvido os conselheiros quanto as contas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2010 passa a votação, os conselheiros Maciel Soares Brito e Sergio da Silva aprovam com ressalva da aquisição de oito carros de mão sem destino, os conselheiros Behaim Correia Dias, Railton Santos Ferreira, Eliane Rodrigues Santos, Ana Luiza Santos Bidú e Waldson Souza reprovaram, pois, se baseiam principalmente nas irregularidades detectadas nas despesas das pastas do FUS, as controvérsias existentes entre a prestação de contas e o relatório de gestão, já que há despesas sem comprovação, havendo descumprimento da resolução 333 de novembro de 2003, assim como o regimento interno, como não dizer a fragilidade nas ações e serviços de saúde pública em que não há a garantia da promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde das pessoas, cumprindo assim o principio que rege o SUS, conselheiro Waldson procura saber quem é o diretor administrativo do hospital, por haver naquela unidade a urgência de reforma nas alas, assim como nos banheiros e instalações elétricas, visto que a secretária já fez uma “reforma” que não atendeu as reais necessidades, como não dizer que o quadro clinico plantonista poderá ser revisto, a Srª Edna Antunes procura saber quanto a existência do cartão SUS para atendimento e qual seria a política aplicada pela secretária de saúde, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que essa política é exclusivamente da secretária de saúde e sugere que seja encaminhada à secretária de saúde para que a mesma disponibilize funcionários para a confecção dos cartões para os usuários, pois, é uma maneira de controlar os atendimentos aos usuários em qualquer unidade da Bahia e do País, todos aprovam o encaminhamento por unanimidade o Presidente Sr. Maciel Soares Brito informa que irá sair de licença prêmio e nesse período o vice assumirá a direção do conselho de acordo o nosso regimento interno, espero que seja comunicado à secretária de saúde e ao Sr. Domingos Marques a desaprovação das contas e toda sociedade aqui representada, os conselheiros solicita ainda que seja encaminhada a cópia da ata ao Ministério Público, a câmara, como não dizer SESAB, Dires para que se possa verificar a resolução que a prestação de contas que vem sendo apresentados há irregularidades, pois em 2010 tivemos a presença dos Técnicos da SESAB, para juntos analisar uma auditoria realizada e verificarmos que no boja do relatório da SESAB tinha informações que os gestores da saúde tinham que devolver aos cofres públicos a importância de duzentos e oitenta mil, dez reais e setenta e três centavos (R$ 280.010,073) por mal uso dos recursos por esses atos que não foi aprovado as contas anteriores por unanimidade, havendo votos separados aprovado por ressalvas, o presidente informa aos conselheiros ausentes que em reunião extraordinária foi aprovada a proposta de projeto para credenciamento das equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal, o conselheiro parabeniza todos conselheiros que vieram à essa reunião que foi de grande valia, pois nós conselheiros nunca ficamos sem aprovar projetos importantes que beneficiam os usuários do município mais tenho certeza que iremos fiscalizar, mais para concertar algumas distorções existentes levando ao conhecimento a secretária e do gestor maior Sr. Domingos Marques dos Santos Prefeito responsável pelo destino do município não havendo mais ninguém que queira fazer uso da palavra o Presidente solicita ao secretário que lavre a presente ata, dessa forma lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário e demais conselheiros presentes e pelo Presidente em 01.02.2011.Errata: por decisão dos conselheiros as contas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril foram analisados juntos.
0 comentários:
Postar um comentário