13 ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aurelino Leal- Bahia em 03 de maio de 2011.
Aos três dias do mês de maio de dois mil e onze (03-05-2011) às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os conselheiros, Behaim Correia Dias, Waldson Souza, Wildes Carlos de Alcantâra, Flaudimir A. Soares, Ana Maria Ribeiro Santos (Bilisco), representante de Lage do Banco, Rose Carla S. Nunes representante da secretaria de saúde, Eliane Rodrigues Santos, Valéria Pontes de Oliveira assim como visitantes, Reijane Mendes, Edna Antunes dos Santos, Antonio Cardim Souza, Maria das Graças Mendonça Brito agente comunitária suplente, o Sr. Waldson Souza Presidente do CMS solicita ao secretário que faça a leitura da ata da reunião anterior, que depois de lida é aprovada pelos conselheiros presentes na reunião anterior por unanimidade o presidente informa que os conselheiros que de acordo com o regimento interno a partir desta data ficam empossados a Srª Rose Carla Santana Santos como suplente da secretaria de saúde, e a Srª Ana Maria Ribeiro Santos representante da Associação do desenvolvimento comunitário do Distrito de Lage do Banco como titular, considerem-se empossados, o conselheiro Behaim Correia Dias parabeniza por esse momento e espera que as conselheiras desempenhem o papel de representar bem suas classes, pois o conselho precisa de pessoas que contribuam para um acompanhamento das ações da secretária de saúde, assim como da observância da saúde do município junto aos usuários, o Presidente Sr Waldson Souza informa que enviou correspondências ao Sr. Domingos Marques dos Santos- Prefeito e a Srª Luciana Vitória Magalhães, solicitando a mudança da sala do conselho da secretaria de saúde para a sala que precisa de reparos no PSF Humberto Barbosa, sendo que o Prefeito autorizou, mais até agora não houve um interesse por parte da secretária de saúde, o Presidente informa que notificou a secretária de saúde Srª Luciana Vitória Magalhães que justificasse o porquê não foi enviada a prestação de contas do mês de maio 2010 até a presente data, pois a Srª Secretária não está cumprindo o que é determinado pelo regimento interno, e as leis e resoluções do conselho municipal e como não dizer, enviei oficio ao Prefeito solicitando que libere todos os funcionários que são efetivos para que tire um dia da semana para dar plantão na sala do conselho, no turno que o mesmo exercer na prefeitura, para que a população tenha acesso aos conselheiros na sala do conselho, sendo que o Prefeito autorizou, em 14 de março de 2011, o conselheiro Behaim Correia Dias procura saber do conselheiro Waldson se há algum ato de executivo colocando os conselheiros a disposição? O conselheiro informa que já foi dado ciente, o conselheiro Behaim Correia Dias informa para que haja legalidade é necessário que o Prefeito determine essa solicitação através de Portaria ou Decreto, e seja Publicado, apesar de que já pode ser reconhecido as faltas justificadas para reuniões que a resolução 333 prevê, o conselheiro Waldson irá revê junto ao Prefeito essa disponibilidade, o Sr. Waldson informa que a secretária solicitou ao conselho o regimento interno e a lei orgânica do CMS, o conselheiro Behaim informa que o regimento interno encontra-se uma cópia em mãos da secretária, já a Lei Orgânica é de competência do legislativo e executivo, o que temos é a lei que formou o conselho municipal, o Presidente informa que a conselheira Maria das Graças Mendonça Brito solicita desse conselho que seja apurado o atrito ocorrido com a enfermeira do PSF Humberto Barbosa, de acordo o relatório ora apresentado o qual deverá ser registrado pela secretaria, e o secretário executivo procura saber se houve uma comunicação para a secretária de saúde para que seja apurada, a conselheira Maria das Graças Mendonça Brito e a presidente dos Agentes Comunitários a Srª Edna Antunes nos informa que sim e espera que esse relatório seja registrado em Ata, e assim é o relatório: “Na quarta-feira, 27 de abril de 2011, por solicitar atendimento domiciliar à enfermeira chefe Débora de Jesus Santos, eu Maria das Graças Mendonça fui agredida verbalmente pela técnica Sinara Neiva Moreno, por solicitar visita domiciliar aos pacientes acamados, assim fazendo visita à paciente Auzira Iris de Souza, residente à rua Presidente Médici, 50, centro, a paciente questionou o motivo da enfermeira não retornar para fazer seu curativo, sendo que sua ficha clinica foi solicitado 0pelo médico que seu curativo fosse feito uma vez por dia e duas vezes na semana aferição da P.A da mesma, portanto diante desta solicitação, a enfermeira chefe Débora de Jesus Santos vendo que estava sendo questionada por algo que não dissera ficou agressiva chegando a me empurrar e ameaçar de quebrar minha cara. Fiquei constrangida, envergonhada por falta da ética profissional de ambas as partes, pois havia vários clientes na sala do PSF para serem atendidos, onde eles ficaram sem entender o que estava acontecendo. Onde faltou respeito, equilíbrio dos profissionais que deveriam resolver o caso através do dialogo em particular. Pelo motivo dela ser chefe e eu agente de saúde, estou sendo acusada de ser agressora também acusada de que foi o contrário, pois em momento algum cheguei à agredi-la, só pedi que ela não colocasse o dedo em meu rosto, peço que a secretária de saúde Luciana Vitória tome providência para que estes e outros casos não venham a se repetir” o conselheiro Behaim Correia Dias informa que a agente agredida deverá amparada e a secretária Luciana Vitória deverá apurar o ocorrido, a conselheira Maria das Graças Mendonça Brito, informa que também deu queixa na delegacia para que seja apurada, o conselheiro Waldson diz que vem ocorrendo é um verdadeiro desrespeito aos usuários e que a Srª Maria das Graças Mendonça Brito está com a razão, mas que esses fatos terá que ser apurado pela secretária de saúde e o conselho estará sempre em vigilância pois, o corrido trata-se de reivindicação do usuário e do desempenho da Agente Comunitária de saúde que tem a função de atender os clientes de sua área o conselheiro Presidente informa que as contas de dois mil e dez(2010) deverá ser votada, porém devido as analises realizada por todos, o conselheiro Flaudimir diz que as contas de dois mil e dez deverá ser rejeitada, pois de acordo a apuração feita o mesmo não tem como votar, dessa forma a rejeito por não ter condições de analise e deixarei para que os órgãos competentes a julgue, o conselheiro Behaim Correia Dias concorda com o conselheiro Flaudimir, porém essas contas tem os mesmos vícios do passado, a exemplo apresentação fora de prazo, assim como, desvio de finalidades, dessa forma meu voto é para que essas contas de 2010 seja julgada pelo TCM e SESAB visto que essas contas já devem ter sido enviada ao TCM sem o parecer desse conselho e porque temos que votar? Os conselheiros Waldson, Eliane Rodrigues, Wilde votam pelo julgamento dos órgãos competentes, pois não pode-se dá o parecer dessa conta de 2010,visto que continua a secretária desobedecendo a resolução 333, assim como o nosso regimento interno, a conselheira Valéria Pontes é a favor que seja analisado as contas de 2010para que se faça uma depuração contábil dos atos da secretária de saúde através da aplicação dos recursos, o conselheiro Behaim Correia Dias, não concorda com a opinião da conselheira Valéria mais alerta que a secretária de saúde Srª Luciana Vitória deve a esse conselho porque não seguiu até hoje o regimento interno, assim como a N 058080, e a resolução 333? Pois esse conselho não pode votar essas contas de 2010 por motivos alheios à nossa vontade, pois a secretária de saúde e o setor contábil têm conhecimento de suas obrigações, o Presidente Waldson completa dando conhecimento que as contas de 2010 não deverá ser mais analisada e votada pelo conselho em conformidade com a analise dos conselheiros que se pronunciou ou seja tivemos opinião de um conselheiro a favor da analise e julgamento das contas, contra cinco que deixaram por conta dos órgãos competentes e dois se absteram por não tomarem conhecimento ou seja as conselheiras Ana Maria Ribeiro Santos e Eliane Rodrigues Santos justificando que ambas tomaram posse nesta reunião, a Srª Reijane Mendes passa o extrato demonstrativo dos meses de janeiro e fevereiro de 2011 para que seja analisado pelos conselheiros, porém, faltou as pastas com os processos de pagamento dito, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que as obras que estavam sendo executada no hospital encontra-se paralisada, pergunta-se como o hospital está internando? Pois, todos os conselheiros podem verificar, o conselheiro Waldson Souza espera que os processos dos meses de janeiro e fevereiro de 2011 possam está a disposição do conselho o mais rápido possível para que não venha ocorrer o que ocorreu em 2010, apresentação das contas sem processos licitatórios assim como parecer do controle interno, o conselheiro Behaim Correia Dias parteia informando que a Srª Reijane Mendes contabiliza os atos e fatos contábeis que a secretária de saúde fornece, por outro lado, espero que não haja morozidade na apresentação das contas, o conselheiro Waldson informa que devemos procurar a secretaria do conselho para fazermos a depuração das contas de 2011, visto que já está em descumprimento da resolução 333, o conselheiro Behaim Correia Dias procura saber como anda a saúde no Distrito de Laje do Banco, a conselheira Ana Maria Ribeiro informa que está melhor que antes, pois os atendimentos estão sendo realizados, remédios de uso continuo está tendo, como não dizer a equipe do PSF estão ativos, dito, o Presidente procura saber se há alguém que queira se pronunciar, não havendo ninguém o Presidente agradece aos visitantes e espera que todos voltem sempre, dá a reunião por encerrada, solicita ao secretário que registre a ata, dessa forma lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim secretário, pelo Presidente e demais conselheiros presente em 03 de maio de 2011.
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